31/07/2025 10:11

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
29/07/2025 23:28

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
29/07/2025 10:08

DECORRIDO PRAZO DE ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
29/07/2025 10:08

DECORRIDO PRAZO DE CELIANE RODRIGUES ARAUJO
29/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (28/07/2025).
28/07/2025 04:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/07/2025 04:04

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
28/07/2025 04:03

Processo Desarquivado
28/07/2025 00:00

Intimação

Para ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (09/07/2025) - via AR Digital
25/07/2025 16:35

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
24/07/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 16:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/07/2025 16:19

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
24/07/2025 16:18

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
10/07/2025 05:46

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
10/07/2025 05:46

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
10/07/2025 05:46

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
10/07/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Forte nesses argumentos, com esteio no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, termos em que: 1) DECLARO INEXIGÍVEL O DÉBITO CONTESTADO NA PRESENTE DEMANDA, no valor de R$168,58 (cento e sessenta e oito e cinquenta e oito centavos), cabendo à sociedade ré proceder à sua exclusão definitiva, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$500,00, até o limite de 10 (dez) dias, sem prejuízo de majoração e execução forçada; Improcedente o pedido de indenização por dano moral, consoante fundamentação supra.

Isento de custas e honorários de advogado, ex vi do art. 54 da Lei n. 9.099/95.

P.

I.

C.
09/07/2025 14:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/07/2025 14:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/07/2025 14:25

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
09/07/2025 11:01

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
17/06/2025 01:04

DECORRIDO PRAZO DE CELIANE RODRIGUES ARAUJO
17/06/2025 00:34

DECORRIDO PRAZO DE ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
30/05/2025 14:25

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
26/05/2025 09:29

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
24/05/2025 03:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Conforme o art. 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

No caso que se apresenta, após análise preliminar, não restei convencido dos requisitos acima indicados, razão pela qual indefiro a medida postulada.

Cuidando-se de ação fundada em relação de consumo, reconheço a hipossuficiência técnica e econômica da parte autora e opero a inversão do ônus da prova a seu favor, cabendo à parte ré a efetiva demonstração da regularidade de sua conduta, na esteira do art. 6°, VIII, do CDC.

Ademais, tenho que a matéria discutida nos autos não exige produção de prova em audiência, à vista do que anuncio o julgamento antecipado dos pedidos autorais, ex vi do art. 355, I, do CPC, do que deverão ser intimadas as partes, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando contestação ou outros documentos que entendam necessários. Preclusa esta decisão, façam-se os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.
21/05/2025 13:26

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
21/05/2025 13:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 21:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/05/2025 11:07

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
09/05/2025 01:48

DECORRIDO PRAZO DE CELIANE RODRIGUES ARAUJO
08/05/2025 16:43

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
22/04/2025 11:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/04/2025 19:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/04/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:45

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
03/04/2025 10:35

Recebidos os autos
03/04/2025 10:35

Distribuído por sorteio
03/04/2025 10:35

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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