27/08/2025 12:31

Juntada de Petição de contestação
19/08/2025 14:12

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
13/08/2025 10:54

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
13/08/2025 10:54

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
13/08/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de ELY DA COSTA FABA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA (12/08/2025).
12/08/2025 13:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/08/2025 13:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/08/2025 13:58

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
04/08/2025 16:59

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
29/07/2025 13:29

Juntada de COMPROVANTE
28/07/2025 12:34

RETORNO DE MANDADO
24/07/2025 12:26

Juntada de COMPROVANTE
24/07/2025 12:20

RETORNO DE MANDADO
09/06/2025 14:17

REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
09/06/2025 09:43

RENÚNCIA DE PRAZO DE ELY DA COSTA FABA
09/06/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/06/2025 08:17

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
05/06/2025 14:56

RETORNO DE MANDADO
29/05/2025 14:21

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
29/05/2025 13:55

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
29/05/2025 13:53

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
29/05/2025 12:43

Expedição de Mandado
29/05/2025 12:41

Expedição de Mandado
29/05/2025 12:39

Expedição de Mandado
29/05/2025 12:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2025 12:35

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
28/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO R.h.

Recebo a inicial, visto que preenche os requisitos elencados nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil.

Defiro, por ora, a gratuidade de justiça, nos termos do artigo 98, caput e 99, §§ 2° e 3° do Código de Processo Civil.

Paute-se audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, caput do Código de Processo Civil, intimando-se as partes com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.

Ficam as partes advertidas que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida, revertida em favor do Estado, conforme o disposto no §8° do artigo 334 do Código de Processo Civil.

Não obtido acordo, o prazo para oferecimento da contestação passará a ser contado em conformidade com o artigo 335 do Código de Processo Civil.

A parte demandada poderá manifestar seu desinteresse na autocomposição, por petição, com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência.

Cite e intime-se.

Cumpra-se.
27/05/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 08:43

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL
25/02/2025 13:48

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
24/02/2025 08:50

Recebidos os autos
24/02/2025 08:50

Juntada de Certidão
21/02/2025 16:16

Recebidos os autos
21/02/2025 16:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
21/02/2025 16:16

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
21/02/2025 16:16

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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