TJAM - 0130673-32.2025.8.04.1000

1ª instância - 8ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALERIA FONSECA COSTA

CPF *32.***.*26-02

GABRIEL COSTA DE MEDEIROS CURSINO

CPF *15.***.*92-63

Advogados

LUIZ FELIPE SOUZA DOS SANTOS

OAB: 11379/AM

Polo Passivo

Partes

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ: 33.937.681/0001-78

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2025 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/07/2025 07:08

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 09/07/2025 07:08

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 09/07/2025 07:08

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 09/07/2025 04:35

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 09/07/2025 04:35

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    Para advogados/curador/defensor de Gabriel Costa de Medeiros Cursino com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (08/07/2025).

  • 08/07/2025 15:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2025 15:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2025 15:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2025 15:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2025 15:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2025 15:26

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 07/07/2025 15:31

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA

  • 02/07/2025 01:34

    DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A

  • 02/07/2025 01:34

    DECORRIDO PRAZO DE VALERIA FONSECA COSTA

  • 02/07/2025 01:34

    DECORRIDO PRAZO DE GABRIEL COSTA DE MEDEIROS CURSINO

  • 01/07/2025 16:04

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 25/06/2025 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A

  • 23/06/2025 00:17

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/06/2025 00:16

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/06/2025 00:16

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/06/2025 12:43

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 12/06/2025 15:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/06/2025 15:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/06/2025 15:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/06/2025 15:11

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2025 14:17

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 04/06/2025 08:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/05/2025 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 21/05/2025 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    Defiro à parte Autora os benefícios da justiça gratuita somente com relação às custas iniciais, ficando a seu cargo eventuais taxas e despesas processuais, nos moldes do art. 98, §5.º do CPC.

    Por se tratar de relação de consumo, defiro a inversão do ônus da prova na forma do art. 6º, VIII, do CDC, em reconhecimento a hipossuficiência técnica da autora, cabendo ao réu a efetiva demonstração da regularidade de sua conduta.

    Cite-se/Intime-se o Requerido eletronicamente, tendo em vista estar cadastrado no sistema de intimações eletrônicas, nos moldes do §1.º do art. 246 do CPC, para apresentar Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335, do CPC, sob pena de revelia e confissão, conforme art. 344, do CPC.

    Por igual prazo, fica também intimado o requerido para apresentar proposta de acordo, se houver.

    Apresentada a contestação, a secretaria precederá com a intimação da parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias.

    Considerando as especificidades desta demanda, deixo de designar a audiência de conciliação do art. 334 do CPC, reservando a momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação e do mútuo interesse das partes.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 20/05/2025 21:49

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 20/05/2025 21:48

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 20/05/2025 21:48

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 20/05/2025 08:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2025 08:51

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 14/05/2025 17:36

    Recebidos os autos

  • 14/05/2025 17:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/05/2025 17:36

    Distribuído por sorteio

  • 14/05/2025 17:36

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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