14/07/2025 07:41

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
14/07/2025 07:41

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
14/07/2025 00:00

Intimação

"Isso posto, intime-se a parte autora para dar ciência ao ato e emitir manifestação quanto à extinção do feito pelo cumprimento integral da obrigação, em observância ao disposto no art. 526, § 3º do Código de Processo Civil.

Cumpra-se, realizando e expedindo o necessário."
11/07/2025 10:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/07/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:55

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SENTENÇA DE ARQUIVAMENTO
01/07/2025 11:31

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
27/06/2025 10:00

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
20/06/2025 09:45

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
17/06/2025 11:32

Recebidos os autos
17/06/2025 11:32

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

"Nessa senda, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a requerida ELETROBRAS AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, no pagamento da quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de indenização por danos morais, com JUROS DE MORA de 1% ao mês a contar da citação pela taxa SELIC (deduzido ao índice de atualização monetária IPCA) e CORREÇÃO MONETÁRIA pelo IPCA, a contar da data do arbitramento, qual seja, a presente sentença, conforme artigos 389, §único e 406, §1º, ambos do Código Civil, Súmula 362 do STJ e Lei nº14.905/2024.

Deixo de condenar a parte vencida ao pagamento das custas processuais, conforme artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.

Por fim, não havendo interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. À Secretaria da Vara para as demais diligências necessárias ao cumprimento do presente decisum.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
27/05/2025 15:52

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
27/05/2025 13:37

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
21/05/2025 00:12

DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
13/05/2025 16:25

RENÚNCIA DE PRAZO DE VALDEK VIEIRA COUTINHO
13/05/2025 09:54

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 18:48

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
25/04/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
16/04/2025 12:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/04/2025 19:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/04/2025 19:42

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
14/04/2025 19:42

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
14/04/2025 19:41

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
10/04/2025 10:08

Decisão interlocutória
09/04/2025 12:28

Conclusos para despacho
09/04/2025 11:47

Recebidos os autos
09/04/2025 11:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
09/04/2025 11:47

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
09/04/2025 11:47

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001604-74.2025.8.04.3900

Regiane Santos de Souza

Amazonas Distribuidora de Energia S.A

Advogado: Joilton Rodrigues Duarte

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 19/03/2025 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0403051-26.2024.8.04.0001

Em Segredo de Justica

Priscila da Costa Lima

Advogado: Juliana Inoue Mariano Araujo

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 04/02/2024 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0139985-32.2025.8.04.1000

Erilson Ribeiro Vieira

Banco Agibank S.A

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 23/05/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0132068-59.2025.8.04.1000

Jose Matulio de Souza

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Raissa Meiry Conegundes Mineiro

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 15/05/2025 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0445867-57.2023.8.04.0001

Ministerio Publico do Estado do Amazonas

Esthefferson Mateus Costa Peres

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Amazonas

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 10/06/2024 08:25

Exibir Processo