01/07/2025 10:25

Conclusos para decisão
01/07/2025 09:47

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
04/06/2025 12:00

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
21/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2025 00:00

Intimação

DO DISPOSITIVO Ante o exposto, e o que mais consta dos autos, ACOLHO O PEDIDO deduzido na inicial, resolvendo o mérito do processo (art. 487, I, CPC), para CONDENAR a parte requerida, a pagar à parte autora a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à título de danos morais, que deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA a partir desta sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros moratórios pela Selic deduzido o IPCA a partir da citação.

Sem custas, taxas e honorários advocatícios, conforme dispõem os artigos 54 e 55, da Lei 9099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

SERVE COMO MANDADO.
20/05/2025 08:23

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
08/05/2025 00:17

DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A
29/04/2025 06:30

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
29/04/2025 03:08

DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A
28/04/2025 22:00

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 01:20

DECORRIDO PRAZO DE VALERIA DA SILVA ALVES
10/04/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/04/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
31/03/2025 11:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/03/2025 12:39

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
30/03/2025 12:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/03/2025 12:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/03/2025 12:36

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
20/03/2025 10:35

Recebidos os autos
20/03/2025 10:35

Juntada de Certidão
18/03/2025 21:25

Recebidos os autos
18/03/2025 21:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
18/03/2025 21:25

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
18/03/2025 21:25

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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