01/07/2025 09:08

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
01/07/2025 03:05

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
01/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Maria de Lourdes de Azevedo com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR (26/06/2025).
30/06/2025 12:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
30/06/2025 12:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2025 02:06

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
27/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito por abandono da causa com espeque no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Isento de custas judiciais e emolumentos cartorários.

Com o trânsito em julgado, arquive-se a demanda após as cautelas e providências de estilo.
26/06/2025 09:52

EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR
16/06/2025 11:27

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
16/06/2025 11:26

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
13/06/2025 00:28

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DE LOURDES DE AZEVEDO
22/05/2025 11:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 08:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

Concedo a gratuidade da justiça na integralidade, conforme artigo 98 do Código de Processo Civil.

Em face do princípio da cooperação processual, intime-se a parte autora, na pessoa do advogado/defensor, para apresentar as seguintes diligências reputadas como necessárias à propositura da ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Certidão de nascimento; Certidão do distribuidor cível do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal); Certidão do distribuidor criminal do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal); Certidão do distribuidor de execução criminal do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal); Certidão dos tabelionatos de protestos do local de residência dos últimos cinco anos ou, na eventual impossibilidade, consulta na CENPROT, de abrangência nacional; Certidão da Justiça Eleitoral do local de residência dos últimos cinco anos; Certidão da Justiça do Trabalho do local de residência dos últimos cinco anos; Advirta-se que o não atendimento à presente determinação poderá acarretar o indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do CPC.
21/05/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 08:28

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
16/05/2025 08:28

CLASSE RETIFICADA DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
15/05/2025 15:27

Recebidos os autos
15/05/2025 15:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
15/05/2025 15:27

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
15/05/2025 15:27

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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