26/07/2025 03:26

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A
26/07/2025 03:26

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR
18/07/2025 01:39

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR
18/07/2025 01:39

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A
09/07/2025 02:25

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
09/07/2025 02:25

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
09/07/2025 02:25

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
09/07/2025 00:00

Intimação

Ante a satisfação da obrigação, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se o competente alvará para levantamento dos valores.
08/07/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 14:30

ALVARÁ ENVIADO
08/07/2025 09:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/07/2025 09:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/07/2025 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2025 09:48

Conclusos para despacho
03/07/2025 15:56

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
01/07/2025 07:18

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/06/2025 01:18

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
20/06/2025 01:18

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/06/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de TAM LINHAS AEREAS S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (16/06/2025).
16/06/2025 09:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2025 09:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2025 09:53

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:53

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/06/2025 09:52

TRANSITADO EM JULGADO EM 13/06/2025
16/06/2025 09:52

Processo Desarquivado
13/06/2025 15:54

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/06/2025 00:30

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR
13/06/2025 00:30

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A
29/05/2025 09:44

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 09:44

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/05/2025 09:44

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

Por todo o exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito deste feito e JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na exordial, para fins de: CONDENAR o Réu ao pagamento da verba indenizatória pelo dano moral que fixo no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), incidindo-se juros de mora contados da data em que proferida esta sentença (REsp 903258) pela SELIC, e correção monetária a partir desta decisão (arbitramento) pelo IPCA, na forma como preceituado na Súmula 362 do STJ.

Sem custas e honorários, ex vi legis.

P.R.I.
27/05/2025 10:41

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
16/05/2025 00:49

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A
09/05/2025 12:28

Conclusos para decisão
08/05/2025 09:21

DECLARADA A SUSPEIÇÃO
07/05/2025 07:53

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
06/05/2025 11:42

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 14:10

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
19/04/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
08/04/2025 12:27

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
05/04/2025 16:21

Recebidos os autos
05/04/2025 16:21

Distribuído por sorteio
05/04/2025 16:21

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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