27/08/2025 14:39

Recebidos os autos
26/08/2025 03:26

DECORRIDO PRAZO DE LUIZ CLAUDIO DA SILVA PINHEIRO JUNIOR REPRESENTADO(A) POR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
26/08/2025 03:26

DECORRIDO PRAZO DE RUDSON CASTRO DA GAMA REPRESENTADO(A) POR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
26/08/2025 00:49

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
18/08/2025 18:31

Recebidos os autos
18/08/2025 18:31

Juntada de CIÊNCIA
18/08/2025 18:31

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
15/08/2025 08:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
15/08/2025 08:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
15/08/2025 05:45

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
15/08/2025 05:45

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
15/08/2025 05:45

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
15/08/2025 00:00

Intimação

Pelo exposto, e por tudo mais que consta nos autos, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RUDSON CASTRO DA GAMA, com fundamento no art. 107, inciso I do CP, uma vez que comprovado seu falecimento por meio da certidão de óbito.
14/08/2025 13:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/08/2025 13:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/08/2025 13:50

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
09/05/2025 00:00

Intimação

Pelo exposto, e por tudo mais que consta nos autos, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LUIZ CLÁUDIO DA SILVA PINHEIRO JÚNIOR, com fundamento no art. 107, inciso I do CP, uma vez que comprovado seu falecimento por meio de certidão de óbito.
08/05/2025 11:02

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
08/05/2025 10:22

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
06/05/2025 09:13

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
05/05/2025 15:19

Recebidos os autos
05/05/2025 15:19

Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
05/05/2025 15:18

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
05/05/2025 08:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
05/05/2025 08:21

Juntada de Certidão
29/04/2025 03:30

Recebidos os autos
29/04/2025 03:30

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
23/04/2025 09:49

Juntada de PROTOCOLO
22/04/2025 16:39

Juntada de Petição de petição MP
22/04/2025 16:37

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
22/04/2025 12:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
22/04/2025 12:11

Juntada de Certidão
01/04/2025 02:38

PRAZO DECORRIDO
27/02/2025 09:45

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
27/02/2025 09:42

OFÍCIO EXPEDIDO
27/02/2025 09:35

CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA
23/02/2025 04:58

Juntada de DOCUMENTO
13/02/2025 04:13

Expedição de Certidão
13/02/2025 04:12

CERTIDÃO EXPEDIDA
10/02/2025 14:31

Expedição de Certidão
10/02/2025 14:24

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
10/02/2025 14:04

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
10/02/2025 14:03

DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
10/02/2025 12:46

CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA
09/12/2024 08:48

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
05/12/2024 10:46

CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA
04/12/2024 12:14

PROVIMENTO DE CORREIÇÃO
25/11/2024 10:35

Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA
25/11/2024 10:34

TERMO EXPEDIDO
27/10/2024 11:43

Juntada de MANDADO - CUMPRIDO
25/10/2024 04:21

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
15/10/2024 04:49

Juntada de DOCUMENTO
14/10/2024 11:18

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
14/10/2024 11:18

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
14/10/2024 08:27

VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA
14/10/2024 08:21

MANDADO EXPEDIDO
05/10/2024 04:16

Expedição de Certidão
05/10/2024 04:15

CERTIDÃO EXPEDIDA
03/10/2024 13:10

PETIÇÃO
03/10/2024 02:32

Juntada de DOCUMENTO
02/10/2024 14:34

Expedição de Certidão
02/10/2024 14:25

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
02/10/2024 14:03

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
02/10/2024 14:03

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
02/10/2024 14:02

DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
01/10/2024 11:38

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
16/09/2024 09:03

CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA
16/09/2024 09:01

CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA
30/08/2024 10:05

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
02/08/2024 13:53

CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA
02/08/2024 13:53

CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA
28/07/2024 11:34

Juntada de MANDADO - CUMPRIDO
24/07/2024 19:26

Juntada de DOCUMENTO
24/07/2024 18:13

PETIÇÃO
17/07/2024 10:42

Juntada de DOCUMENTO
17/07/2024 06:07

Expedição de Certidão
17/07/2024 06:07

CERTIDÃO EXPEDIDA
15/07/2024 09:32

MANDADO EXPEDIDO
15/07/2024 09:26

Expedição de Certidão
15/07/2024 09:23

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
15/07/2024 09:07

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
15/07/2024 09:07

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
15/07/2024 09:07

Ato ordinatório
15/07/2024 08:48

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
13/06/2024 09:10

Expedição de Certidão
13/06/2024 09:10

CERTIDÃO EXPEDIDA
14/05/2024 19:14

Juntada de MANDADO - CUMPRIDO
23/04/2024 22:17

CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA
23/04/2024 22:07

MANDADO EXPEDIDO
30/01/2024 05:47

Expedição de Certidão
30/01/2024 05:46

CERTIDÃO EXPEDIDA
26/01/2024 11:40

Expedição de Certidão
26/01/2024 11:26

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
26/01/2024 11:06

DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
23/01/2024 11:26

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
18/01/2024 23:29

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
18/01/2024 23:28

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
03/01/2024 16:34

PETIÇÃO
12/12/2023 14:43

PETIÇÃO
05/12/2023 15:39

Juntada de MANDADO - NÃO CUMPRIDO
05/12/2023 13:25

Juntada de MANDADO - NÃO CUMPRIDO
03/12/2023 01:34

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
02/12/2023 01:39

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
01/12/2023 08:37

MANDADO EXPEDIDO
28/11/2023 12:20

PROVIMENTO DE CORREIÇÃO
23/11/2023 23:15

Juntada de DOCUMENTO
22/11/2023 10:17

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
22/11/2023 10:16

VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA
22/11/2023 10:10

MANDADO EXPEDIDO
21/11/2023 10:38

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
21/11/2023 10:38

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
21/11/2023 10:38

Ato ordinatório
21/11/2023 10:32

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
27/10/2023 08:22

DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
25/10/2023 15:55

CERTIDÃO EXPEDIDA
19/10/2023 10:34

PETIÇÃO
19/10/2023 10:30

PETIÇÃO
25/07/2023 20:37

Juntada de MANDADO - NÃO CUMPRIDO
09/07/2023 13:43

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
01/07/2023 19:09

Juntada de MANDADO - NÃO CUMPRIDO
14/06/2023 11:24

OFÍCIO EXPEDIDO
13/06/2023 10:52

MANDADO EXPEDIDO
13/06/2023 10:50

MANDADO EXPEDIDO
10/05/2023 19:18

Juntada de DOCUMENTO
08/05/2023 11:07

Juntada de DOCUMENTO
08/05/2023 08:47

PETIÇÃO
05/05/2023 12:27

Juntada de DOCUMENTO
05/05/2023 09:53

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
05/05/2023 09:53

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
05/05/2023 09:53

Ato ordinatório
05/05/2023 09:46

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
05/05/2023 09:33

PETIÇÃO
04/05/2023 15:48

Juntada de DOCUMENTO
04/05/2023 10:56

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
04/05/2023 10:56

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
04/05/2023 10:56

DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
03/05/2023 08:53

TERMO EXPEDIDO
03/05/2023 08:52

Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA
02/05/2023 23:25

PETIÇÃO
22/04/2023 07:08

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/04/2023 10:39

TERMO EXPEDIDO
11/04/2023 15:07

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
11/04/2023 15:06

VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA
05/04/2023 12:07

PETIÇÃO
02/04/2023 01:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
29/03/2023 18:46

Juntada de MANDADO - CUMPRIDO
24/03/2023 10:52

MANDADO EXPEDIDO
23/03/2023 06:36

Juntada de DOCUMENTO
23/03/2023 06:36

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
22/03/2023 10:54

PETIÇÃO
22/03/2023 09:29

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL
22/03/2023 09:28

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
22/03/2023 09:23

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
22/03/2023 09:23

VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA
22/03/2023 09:18

TERMO EXPEDIDO
22/03/2023 09:13

TERMO EXPEDIDO
22/03/2023 09:11

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
22/03/2023 09:10

DENÚNCIA
03/03/2023 14:23

Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA
03/03/2023 10:04

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
03/03/2023 10:04

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
08/02/2023 11:42

INCOMPETÊNCIA
08/02/2023 09:15

Juntada de DOCUMENTO
08/02/2023 09:15

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
07/02/2023 12:58

Conclusos para despacho
07/02/2023 12:58

PETIÇÃO
07/02/2023 09:42

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
07/02/2023 09:42

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
18/01/2023 12:13

PETIÇÃO
12/01/2023 09:44

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO
12/01/2023 09:44

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
11/01/2023 16:40

Juntada de Alvará
11/01/2023 16:32

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
11/01/2023 16:32

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
11/01/2023 16:16

Juntada de Alvará
11/01/2023 16:16

Juntada de Alvará
11/01/2023 15:54

AUDIÊNCIA
11/01/2023 15:13

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
11/01/2023 14:45

Juntada de LAUDO
11/01/2023 12:58

PETIÇÃO
11/01/2023 08:25

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
11/01/2023 08:25

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
11/01/2023 08:25

Juntada de LAUDO
11/01/2023 08:25

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
11/01/2023 02:10

CERTIDÃO EXPEDIDA
11/01/2023 02:10

Expedição de Certidão
11/01/2023 02:10

Expedição de Certidão
11/01/2023 02:10

CERTIDÃO EXPEDIDA
11/01/2023 02:10

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
11/01/2023 02:10

Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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