23/07/2025 00:55

DECORRIDO PRAZO DE PAGSEGURO INTERNET LTDA
17/07/2025 01:22

DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDA SILVA DE SOUSA
07/07/2025 10:34

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
03/07/2025 13:57

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
01/07/2025 15:53

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/06/2025 07:15

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/06/2025 07:15

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/06/2025 07:15

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Vistos.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se se há interesse em produzir provas complementares, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa.

No caso de prova oral, resumidamente, os fatos que com ela pretendem esclarecer.

No caso de prova pericial, a utilidade do expediente, indicando a especialidade requerida e quesitos correlatos, sob pena de indeferimento em caso de serem meramente protelatórias, desnecessárias e/ou impraticáveis.

Se as partes nada requererem ou requererem o julgamento antecipado da lide, remetam-se os autos conclusos para Sentença.

Se as partes requererem perícia ou outra(s) diligência(s), remetam-se os autos conclusos para Decisão Interlocutória.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
24/06/2025 10:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2025 10:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2025 10:28

Decisão interlocutória
21/06/2025 00:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/06/2025 09:50

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
18/06/2025 09:50

Juntada de Certidão
17/06/2025 09:18

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
10/06/2025 12:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2025 12:08

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:13

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 08:42

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
19/05/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

Sendo assim, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, conforme explanado diante dos elementos do Art. 300, CPC/15, e determino à requerida que suspenda, em até 5 (cinco) dias, após a ciência desta decisão, os descontos realizados no benefício, identificados como "216-Consignação Empréstimo Bancário- Contrato N° 506176367-7".

Informo que o descumprimento desta determinação ensejará multa de R$500,00 (quinhentos reais), por cada cobrança feita após a ciência desta decisão, limitada a 10 (dez) incidências.

Fica a parte interessada responsável, de forma acessória, por imprimir, enviar e protocolar esta decisão que serve como ofício junto ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, conforme dispõe o §2º, art. 1º, Portaria nº2072/2016-PTJ: "A impressão, o envio e o protocolo quando dirigidos a setores externos do Poder Judiciário Estadual fica a cargo da parte interessada, salvo situações específicas da Justiça Criminal e dos Assistidos pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas.".

Tendo em vista as especificidades deste litígio, deixo de designar a audiência de conciliação do art. 334 do CPC/2015, reservando a momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação e do mútuo interesse das partes.

Cite-se o requerido para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contestação, nos termos do Art. 335 com ressalvas do Art. 344, CPC/2015.

Defiro a gratuidade de justiça e inversão do ônus da prova em favor do autor. À Secretaria que cite/intime o requerido, preferencialmente por meio eletrônico.

Intime-se.

Cumpra-se.
16/05/2025 17:31

Concedida a Medida Liminar
07/05/2025 12:45

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
06/05/2025 14:11

Recebidos os autos
06/05/2025 14:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
06/05/2025 14:11

Distribuído por sorteio
06/05/2025 14:11

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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