21/08/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de BANCO C6 S.A. com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (20/08/2025).
28/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de BANCO C6 S.A. - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 04/08/2025 00:00 ATÉ 10/08/2025 23:59 (25/07/2025).
24/07/2025 01:22

DECORRIDO PRAZO DE DIVA DE CASTRO MARQUES
24/07/2025 01:22

DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 S.A.
18/07/2025 03:02

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/07/2025 03:02

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/07/2025 03:02

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
17/07/2025 11:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/07/2025 11:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/07/2025 11:09

RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
17/07/2025 09:50

Conclusos para decisão
17/07/2025 09:50

Juntada de Certidão
17/07/2025 01:53

DECORRIDO PRAZO DE DIVA DE CASTRO MARQUES
17/07/2025 01:53

DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 S.A.
15/07/2025 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2025 14:24

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
03/07/2025 01:26

DECORRIDO PRAZO DE DIVA DE CASTRO MARQUES
26/06/2025 04:17

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/06/2025 02:31

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/06/2025 02:31

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/06/2025 02:31

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/06/2025 01:09

DECORRIDO PRAZO DE DIVA DE CASTRO MARQUES
26/06/2025 00:00

Intimação

À vista do exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do NCPC, deixando de condenar a parte Requerente ao pagamento de custas processuais, tendo em vista que no Juizado Especial Cível, em 1º grau de jurisdição, não há condenação nestes termos (arts. 54 e 55).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se, intimem-se e cumpra-se.
25/06/2025 15:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/06/2025 15:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/06/2025 15:13

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
25/06/2025 08:50

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
25/06/2025 00:55

DECORRIDO PRAZO DE DIVA DE CASTRO MARQUES
25/06/2025 00:05

DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 S.A.
18/06/2025 00:00

Intimação

Desconhecido
13/06/2025 10:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os documentos apresentados junto à Contestação, nos termos do art. 29, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, juntando, inclusive, extrato bancário completo do mês 03/2025 da conta nº 000074157-9 mantida junto ao Itaú Unibanco S.A.

Após, retornem-me os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.
11/06/2025 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2025 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2025 12:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/06/2025 12:51

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
11/06/2025 08:51

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
11/06/2025 08:47

Juntada de Petição de contestação
31/05/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 01:03

DECORRIDO PRAZO DE DIVA DE CASTRO MARQUES
22/05/2025 09:57

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
21/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Os processos afetos aos Juizados especiais cíveis, conquanto sejam regidos pelos critérios da simplicidade, informalidade e celeridade, são de cognição plena e exauriente, o que os tornam compatíveis com o instituto da tutela provisória e de seus efeitos, até como garantia de sobrevivência da relação de direito material existente, sempre que a prova carreada apresentar uma carga de probabilidade suficiente para demonstrar a veracidade da postulação, e satisfaça os requisitos do artigo 300, caput, do CPC/2015.

Contudo, é medida de exceção, devendo-se priorizar sempre o exercício do contraditório e ampla defesa.

Da verificação da inicial e provas apresentadas, não identifico perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, razão por que indefiro, nesse comenos, a tutela pleiteada.

Outrossim, considerando o aumento exponencial dos feitos distribuídos às unidades que integram o microssistema dos juizados especiais, a exigir o emprego de múltiplas ferramentas de gestão, a fim de elidir o comprometimento da eficiência do serviço judiciário; primando pelos princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e da instrumentalidade das formas que norteiam a Lei 9.009/95; que a matéria tratada na ação é, em geral, de direito, e em processos semelhantes já se mostrou remota a possibilidade de acordo; Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) demandada(s) para apresentar(em) sua(s) contestação(ões), em 15 dias e, sendo o caso, apresentar(em) proposta de acordo, no bojo da respectiva peça processual, podendo, no mesmo prazo, pugnar(em) pelo julgamento antecipado da lide.

Apresentada proposta de acordo ou documentos, intime-se a parte autora para, em 5 dias informar se a aceita ou para se manifestar sobre tais documentos.

Aceita a proposta, retornem os autos para homologação.

Fica intimada, desde já, a parte autora para, no prazo de 5 dias, especificar as provas que pretende produzir ou se tem interesse em audiência de instrução e julgamento.

A necessidade de produção de provas em audiência de instrução e julgamento por qualquer das partes deve ser especificada e demonstrada, de forma inequívoca, para que seja incluída em pauta, no caso da(s) demandada(s), por ocasião da(s) respectiva(s) Contestação(ões), ressalvada a dispensabilidade da colheita do depoimento pessoal/oitiva das partes, porquanto mera repetição dos fatos já deduzidos na inicial e na contestação.1 Dispensada a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, retornem os autos conclusos à sentença.

Especificadas as provas, paute-se audiência de instrução e julgamento, intimando-se.

Cumpra-se.
20/05/2025 11:40

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/05/2025 10:42

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
20/05/2025 10:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 09:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2025 11:28

Conclusos para decisão
15/05/2025 20:57

Recebidos os autos
15/05/2025 20:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
15/05/2025 20:57

Distribuído por sorteio
15/05/2025 20:57

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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