26/07/2025 03:36

DECORRIDO PRAZO DE BALBINO RIBEIRO XAVIER
09/07/2025 05:12

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
09/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de BALBINO RIBEIRO XAVIER com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (16/05/2025).
08/07/2025 20:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2025 15:25

DISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO ACEITA
19/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

Considerando que a exigência de procuração com firma reconhecida foi determinada com fundamento na identificação de demandas predatórias, intime-se o advogado para cumprir integralmente a decisão retro, no prazo de 10 (dez) dias.

Ressalte-se que tal exigência não configura violação ao direito fundamental de acesso à justiça, mas sim medida voltada à efetivação da Política Nacional das Relações de Consumo, bem como está em consonância com a Nota Técnica nº 01/2022 NUMOPEDE Corregedoria Geral de Justiça do TJAM.

Ademais, o regular processamento da ação ocorrerá após a juntada do documento exigido.
16/05/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:53

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/04/2025 10:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/04/2025 23:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/04/2025 12:07

Decisão interlocutória
26/03/2025 12:09

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
26/03/2025 12:00

Recebidos os autos
26/03/2025 12:00

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
25/03/2025 14:35

Recebidos os autos
25/03/2025 14:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
25/03/2025 14:35

PROCESSO ENCAMINHADO
25/03/2025 14:35

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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