09/07/2025 01:36

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
18/06/2025 09:09

ALVARÁ ENVIADO
18/06/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 11:31

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
09/06/2025 14:26

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
09/06/2025 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2025 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2025 00:00

Intimação

Determino a INTIMAÇÃO do polo passivo, em uma das formas do art. 513, §2º, do Código de Processo Civil, para: 1) Efetuar o pagamento voluntário do valor exequendo, fazendo-o no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento) ao débito, nos termos do art. 523, caput e §1°, da Lei Adjetiva Civil.

O cumprimento da referida diligência deverá ser comprovado mediante a juntada da Guia de Pagamento, contendo o número da conta judicial gerada da sua emissão. 2) Apresentar eventuais embargos, a teor da faculdade inserta no art. 52, inciso IX, da Lei 9099/95, computando-se o prazo de 15 (quinze) dias a partir da superação do sobredito prazo para pagamento voluntário, independentemente de nova intimação, conforme interpretação analógica do art. 525 do Código Processual Civil.
08/06/2025 08:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/06/2025 08:03

Decisão interlocutória
06/06/2025 15:35

Conclusos para decisão
06/06/2025 15:35

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/06/2025 15:34

TRANSITADO EM JULGADO EM 04/06/2025
06/06/2025 15:34

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
06/06/2025 15:34

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
06/06/2025 15:34

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
04/06/2025 11:54

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
04/06/2025 00:44

DECORRIDO PRAZO DE PRISCYLLA BORGES SOARES
04/06/2025 00:44

DECORRIDO PRAZO DE ANDERSON PAZ DE SOUZA
04/06/2025 00:44

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
19/05/2025 08:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2025 06:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2025 06:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2025 05:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2025 05:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2025 05:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, por estes fundamentos, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, para: CONDENAR a parte Requerida ao pagamento no valor de R$ 359,80 (trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), a título de danos materiais.

CONDENO, ainda, o réu ao pagamento da quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada parte autora, a título indenizatório pelos danos morais sofridos; Juros e correção monetária conforme Portaria n.º 1855/2016 TJAM.

Não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).

Benefício de gratuidade de justiça aferível em eventual interposição recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
16/05/2025 18:42

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
25/04/2025 09:28

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
25/04/2025 01:24

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
14/04/2025 14:02

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 13:36

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
31/03/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
20/03/2025 19:10

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
20/03/2025 19:10

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
18/03/2025 16:30

Recebidos os autos
18/03/2025 16:30

Distribuído por sorteio
18/03/2025 16:30

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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