17/07/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/07/2025 14:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/07/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 04:35

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 00:05

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
25/06/2025 00:05

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE GUAJARÁ
24/06/2025 01:04

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
18/06/2025 00:19

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
18/06/2025 00:00

Intimação

Dessa forma, aguarde-se o decurso do prazo concedido ao MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/AM para apresentação de contestação.

Findo o prazo, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.
17/06/2025 14:38

Conclusos para decisão
17/06/2025 14:37

Juntada de Certidão
13/06/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:05

Conclusos para decisão
09/06/2025 20:34

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 20:32

Juntada de Petição de contestação
31/05/2025 01:16

Recebidos os autos
31/05/2025 01:16

DECORRIDO PRAZO DE INÁCIO DE ARAÚJO NAVARRO
31/05/2025 01:14

Recebidos os autos
31/05/2025 01:14

DECORRIDO PRAZO DE THIAGO LEÃO BASTOS
27/05/2025 21:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, REJEITO os embargos declaratórios, porquanto não demonstrada quaisquer das hipóteses de cabimento.

Intime-se o embargante.

No mais, cumpra-se integralmente a decisão de mov. 23.1.

P.

R.

I.

C.
20/05/2025 12:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 11:40

Decisão interlocutória
15/05/2025 12:35

Conclusos para decisão
13/05/2025 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 00:38

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
09/05/2025 00:37

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
08/05/2025 00:18

INICIADO PRAZO DA CITAÇÃO
08/05/2025 00:18

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
07/05/2025 07:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/05/2025 13:58

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
28/04/2025 10:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
28/04/2025 10:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
28/04/2025 10:24

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
28/04/2025 10:23

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
28/04/2025 10:19

Juntada de INFORMAÇÃO
28/04/2025 10:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2025 10:11

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
28/04/2025 10:11

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
28/04/2025 10:11

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
28/04/2025 10:10

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
25/04/2025 16:25

Concedida a Medida Liminar
22/04/2025 12:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:56

Recebidos os autos
22/04/2025 11:56

Juntada de PARECER
19/04/2025 00:22

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
08/04/2025 09:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
08/04/2025 04:56

DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
04/04/2025 13:27

Conclusos para decisão
04/04/2025 13:26

CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO PARA DECISÃO
04/04/2025 13:06

Recebidos os autos
04/04/2025 13:06

Juntada de INFORMAÇÃO
03/04/2025 11:22

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:33

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
06/03/2025 12:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO
28/02/2025 20:29

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
27/02/2025 11:12

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
27/02/2025 09:28

Recebidos os autos
27/02/2025 09:28

Juntada de Certidão
26/02/2025 17:38

Recebidos os autos
26/02/2025 17:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
26/02/2025 17:38

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
26/02/2025 17:38

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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