29/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 18/08/2025 00:00 ATÉ 20/08/2025 23:59 (28/07/2025).
28/07/2025 08:51

Juntada de Certidão
25/07/2025 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2025 04:00

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
09/07/2025 04:00

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
09/07/2025 00:00

Intimação

Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. antecedentes, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95.

Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento.
08/07/2025 13:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/07/2025 13:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/07/2025 06:11

Conclusos para decisão
08/07/2025 06:11

Juntada de Certidão
08/07/2025 01:28

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
08/07/2025 01:28

DECORRIDO PRAZO DE DANIEL APARICIO BALIEIRO
27/06/2025 14:06

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
13/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2025 00:20

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
13/06/2025 00:00

Intimação

Ex positis, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, com fulcro no artigo 487, I, do CPC para: a) DETERMINAR o Requerido que se abstenha de lançar indevidamente o serviço de "Título de capitalização", no prazo de 15 dias.

Em caso de desobediência, será aplicado multa astreintes de R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada desconto, estabelecendo o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); b) CONDENAR o Requerido pagar à parte Requerente o valor de R$ 1.644,04 (mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos) a título de danos materiais, acrescido de correção monetária (IPCA) e juros moratórios pela taxa SELIC, nos termos da Lei 14.905/24, ambos a partir do arbitramento; c) CONDENAR a Requerida pagar à parte Requerente o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, acrescido de correção monetária pelo IPCA e juros legais (SELIC) a partir desta data.
12/06/2025 13:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/06/2025 13:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/06/2025 13:22

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
12/06/2025 09:07

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
12/06/2025 08:59

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 12:35

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 07:48

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
22/05/2025 00:40

DECORRIDO PRAZO DE DANIEL APARICIO BALIEIRO
19/05/2025 08:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela provisória.
16/05/2025 09:30

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
16/05/2025 09:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/05/2025 06:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2025 10:15

Conclusos para decisão
15/05/2025 09:53

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/05/2025 09:53

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
15/05/2025 09:52

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
14/05/2025 17:05

Recebidos os autos
14/05/2025 17:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
14/05/2025 17:05

Distribuído por sorteio
14/05/2025 17:05

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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