04/06/2025 00:38

DECORRIDO PRAZO DE COUTO DO NASCIMENTO MARQUES
27/05/2025 01:15

DECORRIDO PRAZO DE DARLENE GLÓRIA DE ARAÚJO NOGUEIRA
21/05/2025 09:18

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
19/05/2025 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/05/2025 08:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/05/2025 00:00

Intimação

S E N T E N Ç A Nos Juizados Especiais Cíveis, o processo orienta-se pelos critérios da simplicidade, oralidade, informalidade, celeridade e economia processual, razão pela qual fica dispensado o relatório (art. 38, in fine, da Lei n° 9099/95).

Passo de imediato à fundamentação.

Compulsando os autos, verifico que as partes firmaram acordo.

Não se visualiza qualquer irregularidade ou prejuízo, ademais, prima-se pela resolução consensual dos conflitos e prevalência da vontade das partes.

Logo, sua homologação é medida adequada que se impõe.

Portanto, HOMOLOGO por SENTENÇA o acordo celebrado entre as partes para que produza efeitos jurídicos e legais.

Isto Posto, JULGO EXTINTO o PROCESSO COM RESOLUÇÃO de MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC.

Sem despesas e honorários.

Ausente o interesse recursal, certifique o trânsito em julgado e arquive-se de imediato.
08/05/2025 09:48

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 09:48

TRANSITADO EM JULGADO EM 08/05/2025
08/05/2025 09:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 09:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 09:14

Homologada a Transação
30/04/2025 15:44

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
30/04/2025 09:45

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
30/04/2025 09:44

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA C/ CONCILIAÇÃO
29/04/2025 20:46

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 03:05

PRAZO DECORRIDO
17/04/2025 00:26

DECORRIDO PRAZO DE COUTO DO NASCIMENTO MARQUES
08/04/2025 01:52

DECORRIDO PRAZO DE COUTO DO NASCIMENTO MARQUES
07/04/2025 11:25

Juntada de INFORMAÇÃO
06/04/2025 16:20

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
05/04/2025 13:48

RETORNO DE MANDADO
02/04/2025 15:29

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
02/04/2025 15:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/04/2025 08:53

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
02/04/2025 08:47

Expedição de Mandado
02/04/2025 08:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/04/2025 08:26

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:36

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
01/04/2025 10:07

Decisão interlocutória
31/03/2025 11:36

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:36

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:30

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
31/03/2025 11:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/03/2025 11:17

Recebidos os autos
28/03/2025 11:17

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
28/03/2025 10:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/03/2025 10:30

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
28/03/2025 10:19

Recebidos os autos
28/03/2025 10:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
28/03/2025 10:19

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
28/03/2025 10:19

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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