TJAM - 0134221-65.2025.8.04.1000
1ª instância - 22ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 02:01
DECORRIDO PRAZO DE MARIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
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15/07/2025 10:43
Recebidos os autos
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15/07/2025 10:43
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
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15/07/2025 10:41
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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25/06/2025 13:39
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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25/06/2025 13:39
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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19/06/2025 00:00
Intimação
Em atendimento ao disposto na Portaria nº 2295, de 21 de Julho de 2022 do TJAM que instituiu o 1º Núcleo de Justiça 4.0 Especializado, com jurisdição nas Comarcas de Manaus e de Iranduba e a finalidade de atuar nas ações judiciais propostas em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cuja controvérsia, principal ou incidental, compreenda exclusivamente questões acidentárias, determino a remessa dos autos ao Setor de Distribuição para que promova a redistribuição dos autos para um dos Núcleos de Justiça 4.0.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
17/06/2025 11:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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17/06/2025 11:16
DETERMINADA A DISTRIBUIÇÃO DO FEITO
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16/06/2025 15:26
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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14/06/2025 08:22
Recebidos os autos
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14/06/2025 08:22
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
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21/05/2025 10:39
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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21/05/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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21/05/2025 00:00
Intimação
Considerando os limites fáticos e subjetivos da demanda, em atenção ao princípio da adstrição, ausente qualquer das hipóteses de competência previstas no art. 63 da Lei Complementar 261/2023, tratando-se de demanda cível relativa a acidente de trabalho e doença ocupacional, DECLINO de minha competência em favor de uma das Varas Cíveis e de Acidente de Trabalho, conforme art. 60 da Lei Complementar N.º 261/2023. -
20/05/2025 10:49
Declarada incompetência
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20/05/2025 08:40
Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
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19/05/2025 10:09
Recebidos os autos
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19/05/2025 10:09
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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19/05/2025 10:09
Distribuído por sorteio
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19/05/2025 10:09
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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