TJAM - 0021660-98.2025.8.04.1000
1ª instância - 13º Vara do Juizado Especial Civel
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 10:41
Juntada de Certidão
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11/06/2025 00:50
DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A
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11/06/2025 00:29
DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A
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28/05/2025 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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28/05/2025 00:00
Intimação
DECISÃO Vistos, etc.
Da análise aos autos, verifico que o Recurso Inominado foi interposto tempestivamente, sem preparo e custas, requerendo a parte recorrente o beneficio da justiça gratuita.
Desse modo, determino a remessa dos autos à Eg.
Turma Recursal em razão da apreciação do pedido de gratuidade ser competência do Relator para qual a demanda for distribuída, nos termos do art. 99, § 7º c/c art. 1.010 § 3º, ambos do CPC, in verbis: art. 99(...)§ 7º Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento.
Intime-se a parte recorrida para querendo contrarrazoar, no prazo de 10(dez) dias.
Após o transcurso do prazo, remetam-se os autos à Eg.Turma Recursal.
Manaus/Am, data registrada no sistema.
Luiz Pires de Carvalho Neto Juiz de Direito, respondendo em substituição Portaria n. 1829, de 08 de maio de 2025 -
27/05/2025 23:56
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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27/05/2025 10:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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27/05/2025 10:12
Decisão interlocutória
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21/05/2025 01:10
DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A
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14/05/2025 10:55
Conclusos para decisão
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11/05/2025 16:09
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
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06/05/2025 10:42
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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05/05/2025 23:58
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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05/05/2025 16:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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05/05/2025 16:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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05/05/2025 16:33
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
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12/03/2025 01:02
DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A
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23/02/2025 20:47
Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
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21/02/2025 08:42
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
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20/02/2025 09:21
Juntada de Petição de contestação
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17/02/2025 12:46
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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13/02/2025 12:44
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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12/02/2025 13:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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12/02/2025 13:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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11/02/2025 09:05
Não Concedida a Antecipação de tutela
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07/02/2025 10:38
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
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29/01/2025 11:07
Conclusos para decisão
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28/01/2025 10:40
Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
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28/01/2025 10:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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28/01/2025 09:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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28/01/2025 09:14
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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27/01/2025 18:51
Recebidos os autos
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27/01/2025 18:51
Distribuído por sorteio
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27/01/2025 18:51
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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