25/07/2025 10:07

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A
25/07/2025 10:07

DECORRIDO PRAZO DE JORGE LIUZ ROSAS LIMA
08/07/2025 00:53

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
08/07/2025 00:53

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
08/07/2025 00:53

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
08/07/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto e tudo o que consta dos autos, rejeitada a preliminar, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas (primeira parte do art. 55, da Lei n° 9.099/95).
07/07/2025 11:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/07/2025 11:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/07/2025 11:36

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
03/07/2025 18:02

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
02/07/2025 01:34

DECORRIDO PRAZO DE JORGE LIUZ ROSAS LIMA
23/06/2025 00:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/06/2025 00:55

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A
12/06/2025 14:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/06/2025 11:39

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 15:01

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
23/05/2025 16:38

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
23/05/2025 01:44

DECORRIDO PRAZO DE JORGE LIUZ ROSAS LIMA
21/05/2025 09:55

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
21/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2025 00:00

Intimação

Isto posto, determino a dispensa da audiência conciliatória prévia e a inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, do CDC).

Intimem-se a(s) parte(s) reclamada(s) para apresentar(rem) contestação, com proposta de conciliação, caso haja, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

Em caso de juntada de novos documentos, intime-se seguidamente a parte adversa para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. À ausência de conciliação ou manifestação da parte autora, voltem-me conclusos para sentença.
20/05/2025 11:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/05/2025 09:09

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:08

Juntada de Certidão
16/05/2025 13:47

Juntada de Petição de petição SIMPLES
14/05/2025 09:44

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/05/2025 13:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:24

Conclusos para decisão
12/05/2025 17:23

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
10/05/2025 01:17

DECORRIDO PRAZO DE JORGE LIUZ ROSAS LIMA
30/04/2025 20:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/04/2025 11:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/04/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 20:54

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
29/04/2025 18:38

Conclusos para decisão
29/04/2025 17:09

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
23/04/2025 16:53

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/04/2025 11:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/04/2025 23:53

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 18:04

Conclusos para decisão
14/04/2025 18:04

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
14/04/2025 18:03

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
14/04/2025 15:27

Recebidos os autos
14/04/2025 15:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
14/04/2025 15:27

Distribuído por sorteio
14/04/2025 15:27

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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