17/07/2025 13:36

RENÚNCIA DE PRAZO DE CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
17/07/2025 13:35

RENÚNCIA DE PRAZO DE CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
14/07/2025 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/07/2025 09:37

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
03/07/2025 08:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/07/2025 06:08

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
03/07/2025 06:08

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
03/07/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc.

Da análise aos autos, verifico que o Recurso Inominado foi interposto tempestivamente, sem preparo e custas, requerendo a parte recorrente o beneficio da justiça gratuita.

Desse modo, determino a remessa dos autos à Eg.

Turma Recursal em razão da apreciação do pedido de gratuidade ser competência do Relator para qual a demanda for distribuída, nos termos do art. 99, § 7º c/c art. 1.010 § 3º, ambos do CPC, in verbis: art. 99(...)§ 7º Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento.

Intime-se a parte recorrida para querendo contrarrazoar, no prazo de 10(dez) dias.

Após o transcurso do prazo, remetam-se os autos à Eg.Turma Recursal.

Manaus/Am, data registrada no sistema.

Cláudia Monteiro Pereira Batista Juíza Titular da 13ª Vara do J.

E.

Cível
02/07/2025 13:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2025 13:42

Decisão interlocutória
30/06/2025 13:05

Conclusos para decisão
24/06/2025 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2025 01:15

DECORRIDO PRAZO DE CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
13/06/2025 00:29

DECORRIDO PRAZO DE SELMA BABILONIA DE SOUZA REPRESENTADO(A) POR KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO
12/06/2025 13:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/05/2025 16:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/05/2025 13:40

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.

Quanto ao pedido de justiça gratuita, a lei assegura o acesso aos Juizados Especiais em primeira instância sem qualquer ônus, não havendo necessidade de provimento jurisdicional, devendo este pedido ser requerido em momento oportuno, razão pela qual indefiro o pedido.

Indefiro o pedido quanto a exclusividade de intimação, nos termos do Enunciado n. 169 do FONAJE.

Havendo apresentação de recurso no prazo legal e realizados os recolhimentos legais previstos no art. 54, parágrafo único da Lei 9.099/95, recebo o recurso em ambos os efeitos, proceda a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
27/05/2025 10:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2025 10:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2025 10:13

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
20/05/2025 10:22

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
15/05/2025 00:29

DECORRIDO PRAZO DE SELMA BABILONIA DE SOUZA REPRESENTADO(A) POR KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO
15/05/2025 00:04

DECORRIDO PRAZO DE CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
14/05/2025 11:49

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 21:26

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
24/04/2025 16:22

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
16/04/2025 09:27

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/04/2025 02:25

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
15/04/2025 13:11

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
15/04/2025 08:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/04/2025 08:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2025 11:27

Conclusos para decisão
14/03/2025 10:49

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
07/03/2025 10:37

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/02/2025 10:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/02/2025 10:34

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
28/02/2025 10:29

Recebidos os autos
28/02/2025 10:29

Distribuído por sorteio
28/02/2025 10:29

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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