24/07/2025 08:41

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
23/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de EDINEY DOS SANTOS GONCALVES com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (16/05/2025).
22/07/2025 15:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/07/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/07/2025 20:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2025 15:21

DISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO ACEITA
19/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

(...) Considerando que a exigência de procuração com firma reconhecida foi determinada com fundamento na identificação de demandas predatórias, intime-se o advogado para cumprir integralmente a decisão retro, no prazo de 10 (dez) dias.

Ressalte-se que tal exigência não configura violação ao direito fundamental de acesso à justiça, mas sim medida voltada à efetivação da Política Nacional das Relações de Consumo, bem como está em consonância com a Nota Técnica nº 01/2022 NUMOPEDE Corregedoria Geral de Justiça do TJAM.

Ademais, o regular processamento da ação ocorrerá após a juntada do documento exigido. (...)
16/05/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:49

Conclusos para decisão
01/05/2025 01:15

DECORRIDO PRAZO DE EDINEY DOS SANTOS GONCALVES
15/04/2025 14:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/04/2025 14:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/04/2025 23:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/04/2025 16:41

Decisão interlocutória
02/04/2025 16:37

Recebidos os autos
02/04/2025 16:37

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
02/04/2025 12:02

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
31/03/2025 15:04

Recebidos os autos
31/03/2025 15:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
31/03/2025 15:04

PROCESSO ENCAMINHADO
31/03/2025 15:04

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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