09/07/2025 00:00

Intimação

Declaro-me impedido de atuar no feito nos termos do art. 147 do CPC, razão pela qual DETERMINO à Secretaria das Turmas que proceda a REDISTRIBUIÇÃO do presente recurso a outro membro de Turma Recursal, retirando-me inclusive do julgamento deste. Cumpra-se.
30/06/2025 09:39

Juntada de Certidão
12/06/2025 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2025 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2025 00:50

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A
11/06/2025 00:29

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A
28/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc.

Da análise aos autos, verifico que o Recurso Inominado foi interposto tempestivamente, sem preparo e custas, requerendo a parte recorrente o beneficio da justiça gratuita.

Desse modo, determino a remessa dos autos à Eg.

Turma Recursal em razão da apreciação do pedido de gratuidade ser competência do Relator para qual a demanda for distribuída, nos termos do art. 99, § 7º c/c art. 1.010 § 3º, ambos do CPC, in verbis: art. 99(...)§ 7º Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento.

Intime-se a parte recorrida para querendo contrarrazoar, no prazo de 10(dez) dias.

Após o transcurso do prazo, remetam-se os autos à Eg.Turma Recursal.

Manaus/Am, data registrada no sistema.

Luiz Pires de Carvalho Neto Juiz de Direito, respondendo em substituição Portaria n. 1829, de 08 de maio de 2025
27/05/2025 23:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/05/2025 10:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2025 10:12

Decisão interlocutória
14/05/2025 10:17

Conclusos para decisão
13/05/2025 00:50

DECORRIDO PRAZO DE JESSIANE REGINA ALVES COSTA
13/05/2025 00:10

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A
08/05/2025 17:57

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
01/05/2025 01:16

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A
21/04/2025 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/04/2025 11:49

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
13/04/2025 00:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/04/2025 11:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/04/2025 08:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/04/2025 08:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/04/2025 08:06

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
10/04/2025 06:37

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
04/04/2025 13:40

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
04/04/2025 08:30

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 10:24

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
02/04/2025 10:23

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
02/04/2025 10:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/04/2025 10:22

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
31/03/2025 16:55

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
21/03/2025 17:57

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
13/03/2025 08:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/03/2025 11:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/03/2025 11:01

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
06/03/2025 11:00

Recebidos os autos
06/03/2025 11:00

Distribuído por sorteio
06/03/2025 11:00

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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