15/07/2025 02:21

DECORRIDO PRAZO DE SERASA S/A
15/07/2025 02:21

DECORRIDO PRAZO DE JESSICA DE PAULA MACIEL SAMPAIO
14/07/2025 15:30

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
14/07/2025 15:30

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
14/07/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO, interposto pela parte requerente, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95.

Deixo a apreciação da Justiça Gratuita para ser analisada pelo Segundo Grau, ex vi do art. 98, VIII, CPC.

Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento.
13/07/2025 18:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/07/2025 18:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/07/2025 11:36

Conclusos para decisão
09/07/2025 10:36

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
04/07/2025 22:34

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
25/06/2025 06:27

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 06:27

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 06:27

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
24/06/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora.

Não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).

Gratuidade de justiça aferível em eventual interposição de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
23/06/2025 13:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/06/2025 13:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/06/2025 13:40

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
18/06/2025 00:06

DECORRIDO PRAZO DE SERASA S/A
17/06/2025 09:11

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
13/06/2025 17:16

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 14:19

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
30/05/2025 22:40

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
27/05/2025 13:35

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
26/05/2025 18:17

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
22/05/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Os processos afetos aos Juizados especiais cíveis, conquanto sejam regidos pelos critérios da simplicidade, informalidade e celeridade, são de cognição plena e exauriente, o que os tornam compatíveis com o instituto da tutela provisória e de seus efeitos, até como garantia de sobrevivência da relação de direito material existente, sempre que a prova carreada apresentar uma carga de probabilidade suficiente para demonstrar a veracidade da postulação, e satisfaça os requisitos do artigo 300, caput, do CPC/2015.

Contudo, é medida de exceção, devendo-se priorizar sempre o exercício do contraditório e ampla defesa. Da verificação da inicial e provas apresentadas, não identifico perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, devendo-se prosseguir com o regular trâmite processual previsto.

Indefiro-a, portanto.

De ofício, considerando e primando pelos princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e da instrumentalidade das formas que norteiam a Lei 9099/95, e que a demanda em análise, em geral, tem remota possibilidade de acordo, intimo as partes litigantes para, no prazo de 15 dias, apresentarem proposta de acordo ou manifestar interesse na conciliação por meio da audiência virtual.

Assim, cite-se e intime-se o réu para apresentar sua contestação, no prazo de 15 dias, e sendo o caso, apresentar proposta de acordo, no bojo de sua defesa.

No mesmo prazo, pode pugnar pelo julgamento antecipado da lide. Advirto, outrossim, a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6°, inciso VIII, da Lei n° 8.078/90.

Após o decurso do prazo, os autos serão conclusos à sentença. Intime(m)-se.
21/05/2025 08:14

Não Concedida a Medida Liminar
08/05/2025 08:30

Conclusos para decisão
07/05/2025 01:02

DECORRIDO PRAZO DE JESSICA DE PAULA MACIEL SAMPAIO
16/04/2025 17:28

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
08/04/2025 13:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/04/2025 10:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/04/2025 10:32

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
31/03/2025 15:12

Recebidos os autos
31/03/2025 15:12

Distribuído por sorteio
31/03/2025 15:12

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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