22/05/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo extrajudicial entabulado entre as partes mov. 50.1, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o art. 57 da Lei 9.099/95. Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o artigo 55, da Lei 9.099/95.

Determino à Secretaria que dê-se baixa e arquivem-se os autos, ex vi do art. 487, III, "b", do NCPC, independentemente de nova determinação do juízo, permitida a reativação dos autos a pedido do interessado. À Secretaria para as providências cabíveis.
19/11/2024 09:10

Conclusos para despacho INICIAL
19/11/2024 09:10

Distribuído por sorteio
19/11/2024 09:10

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
19/11/2024 09:10

Recebidos os autos
19/11/2024 09:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DO AMAZONAS
19/11/2024 09:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
19/11/2024 09:02

RENÚNCIA DE PRAZO DE MARIA EUDILENE CRUZ
19/11/2024 09:02

RENÚNCIA DE PRAZO DE MARIA EUDILENE CRUZ
19/11/2024 09:02

RENÚNCIA DE PRAZO DE BANCO PAN S.A.
19/11/2024 09:02

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2024 19:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/11/2024 08:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/11/2024 07:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/11/2024 16:25

Conclusos para decisão
06/11/2024 16:25

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:13

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/11/2024 17:29

Juntada de Petição de recurso inominado
29/10/2024 12:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/10/2024 17:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/10/2024 18:46

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/10/2024 08:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/10/2024 08:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/10/2024 09:35

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
22/10/2024 09:03

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
22/10/2024 09:03

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
22/10/2024 09:03

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
22/10/2024 00:13

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S/A
30/09/2024 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
21/09/2024 00:11

DECORRIDO PRAZO DE MARIA EUDILENE CRUZ
19/09/2024 19:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/09/2024 11:20

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
19/09/2024 11:17

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
19/09/2024 11:09

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
19/09/2024 11:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/09/2024 11:05

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
18/09/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:17

Conclusos para despacho
13/03/2024 11:05

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
22/02/2024 06:23

Expedição de Certidão
22/02/2024 06:22

CERTIDÃO EXPEDIDA
19/02/2024 14:13

Expedição de Certidão
19/02/2024 14:06

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
19/02/2024 13:52

PROCESSO SUSPENSO
19/02/2024 13:52

PROCESSO SUSPENSO/SOBRESTADO
19/02/2024 13:52

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
14/02/2024 15:02

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
14/02/2024 15:02

Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

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