29/07/2025 11:00

DECORRIDO PRAZO DE JURANILDA AMORIM RODRIGUES
24/07/2025 04:48

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
23/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de JURANILDA AMORIM RODRIGUES com prazo de 1 dia corrido - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (22/07/2025).
22/07/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 13:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/07/2025 13:39

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:34

Processo Desarquivado
15/07/2025 14:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/07/2025 11:38

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 11:34

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/07/2025
11/07/2025 02:15

DECORRIDO PRAZO DE ÁGUAS DE MANAUS S/A
11/07/2025 02:15

DECORRIDO PRAZO DE JURANILDA AMORIM RODRIGUES
10/07/2025 14:29

Juntada de Petição de petição SIMPLES
26/06/2025 12:43

Juntada de Petição de petição SIMPLES
26/06/2025 12:41

Juntada de Petição de petição SIMPLES
19/06/2025 04:28

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 04:28

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 04:28

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/06/2025 00:00

Intimação

Dispositivo Ante o exposto, condeno a requerida ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de reparação moral, com suporte nos artigos 5º, incisos V e X, da CRFB, 14 do CDC e 186 do CCB, incidindo correção monetária pelo IPCA da data desta decisão e juros mensais pela Selic, deduzido dessa taxa o respectivo índice de atualização monetária aplicado pelo IPCA, a partir da citação, conforme as inovações legais do art. 406 do CC.

Declaro inexigível qualquer penalidade à autora, decorrente da inspeção datada de 14/03/2025, relativa a fatura com vencimento em janeiro de 2025 e, caso o nome da autora tenha sido negativado, deverá a requerida retirar o registro junto ao SPC/SERASA, o que deverá ser demonstrado em 5(cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 em até 30(trinta) dias multa.

Fica(m), desde já, intimado(s) o/a(s) requerido/a(s) de que deverá(ão) pagar a dívida oriunda da sentença no prazo de quinze dias úteis, contado do seu trânsito em julgado e independentemente de nova intimação.

Após, havendo solicitação do credor, será realizada a execução da sentença.

Sem custas e honorários, salvo recurso.

P.

R.

I.
17/06/2025 00:35

DECORRIDO PRAZO DE ÁGUAS DE MANAUS S/A
13/06/2025 12:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/06/2025 12:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/06/2025 12:14

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
12/06/2025 12:20

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
12/06/2025 12:07

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 09:03

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
26/05/2025 19:16

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
22/05/2025 11:40

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
22/05/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

Acautelo-me quanto à concessão da tutela de urgência antecipada pela ausência de elementos que indiquem a plausibilidade do direito pleiteado.

Inobstante, defiro a inversão do ônus da prova em favor da parte requerente, na forma do artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor.

Ademais, considerando o reduzido número de acordos acerca desta matéria, bem como a sobrecarga de trabalho nesta unidade judiciária e a invencível multiplicação de ações nos JEC's, decido dispensar a realização da audiência inaugural de Conciliação, com fincas nos artigos 5.º e 6.º, da Lei 9.099/95, e nos Princípios da Celeridade e Economia Processual regentes dos Juizados Especiais.

Cite-se a parte requerida para, em 15 (quinze) dias, apresentar contestação e, caso tenha interesse, juntar proposta de acordo em seu bojo, sob pena de ser decretada revelia.

A necessidade de produção de prova em audiência de instrução e julgamento deve ser especificada e demonstrada de forma inequívoca para cumprir a finalidade desejada.

Cite-se.

Expirado o aludido prazo, v. conclusos.
21/05/2025 18:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2025 10:09

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
19/05/2025 19:27

Recebidos os autos
19/05/2025 19:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
19/05/2025 19:27

Distribuído por sorteio
19/05/2025 19:27

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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