TJAM - 0096670-51.2025.8.04.1000
1ª instância - 17ª Vara do Juizado Especial Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 14:05
INTERROMPIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A
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25/06/2025 14:05
INTERROMPIDO PRAZO DE WELLINGTON BRITO GRASSINI
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25/06/2025 13:19
Juntada de Petição de contrarrazões
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13/06/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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13/06/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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13/06/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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13/06/2025 00:00
Intimação
Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de mov. antecedente, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95.
Concedo os benefícios da justiça gratuita, no que tange apenas às despesas para interposição do presente recurso, ex vi do art. 98, VIII, CPC.
Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento. -
12/06/2025 07:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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12/06/2025 07:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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12/06/2025 07:57
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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12/06/2025 04:32
Conclusos para decisão
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11/06/2025 23:27
Juntada de Petição de recurso inominado
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28/05/2025 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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28/05/2025 00:00
Intimação
Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, consoante fundamentação supra.
Em sede de Juizados Especiais não há pagamento de custas processuais nem fixação de honorários advocatícios em 1° grau, na forma do art. 54, caput, da lei n° 9.099/95.
P.
R.
I.
C. -
27/05/2025 13:02
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
-
16/05/2025 01:50
DECORRIDO PRAZO DE WELLINGTON BRITO GRASSINI
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16/05/2025 00:49
DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A
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12/05/2025 17:32
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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12/05/2025 17:27
Juntada de Petição de contestação
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20/04/2025 00:33
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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20/04/2025 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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09/04/2025 19:57
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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09/04/2025 19:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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09/04/2025 19:57
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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09/04/2025 18:09
Recebidos os autos
-
09/04/2025 18:09
Distribuído por sorteio
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09/04/2025 18:09
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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