TJAM - 0108183-16.2025.8.04.1000
1ª instância - 16ª Vara do Juizado Especial Civel
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 17:21
Juntada de Petição de petição SIMPLES
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09/06/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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09/06/2025 00:00
Intimação
HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95.
Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o artigo 55, da Lei 9.099/95.
Caso haja audiência previamente agendada, desconsidere-se.
Dê-se baixa e arquivem-se os autos, ex vi do art. 487, III, "b", do CPC, independentemente de nova determinação do juízo, permitida a reativação dos autos a pedido do interessado. -
07/06/2025 01:37
DECORRIDO PRAZO DE AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A AVIANCA
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06/06/2025 09:51
Arquivado Definitivamente
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06/06/2025 01:27
DECORRIDO PRAZO DE GABRIELA GUERIN ALVES
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05/06/2025 16:07
Homologada a Transação
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04/06/2025 07:52
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
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03/06/2025 12:46
Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
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28/05/2025 00:12
DECORRIDO PRAZO DE AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A AVIANCA
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26/05/2025 08:33
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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24/05/2025 01:11
DECORRIDO PRAZO DE GABRIELA GUERIN ALVES
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23/05/2025 13:22
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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22/05/2025 10:42
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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22/05/2025 08:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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22/05/2025 08:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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22/05/2025 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/05/2025 00:00
Intimação
Forte nesses argumentos, nos moldes do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, termos em que CONDENO a Ré ao pagamento de indenização por dano moral, que ora arbitro em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), dadas as circunstâncias do caso concreto, com juros legais e correção monetária pela SELIC, a partir desta data. -
21/05/2025 18:44
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
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21/05/2025 10:24
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
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20/05/2025 08:02
Juntada de Petição de contestação
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09/05/2025 16:52
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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29/04/2025 14:54
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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24/04/2025 13:10
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
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24/04/2025 08:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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23/04/2025 14:37
Decisão interlocutória
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23/04/2025 13:30
Conclusos para decisão
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22/04/2025 16:45
Recebidos os autos
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22/04/2025 16:45
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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22/04/2025 16:45
Distribuído por sorteio
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22/04/2025 16:45
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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