19/07/2025 02:01

Recebidos os autos
19/07/2025 02:01

DECORRIDO PRAZO DE CHRISTIANNE CORREA BENTO DA SILVA
15/07/2025 02:53

DECORRIDO PRAZO DE DAVID DO NASCIMENTO OLIVEIRA
12/07/2025 03:53

DECORRIDO PRAZO DE DAVID DO NASCIMENTO OLIVEIRA
12/07/2025 01:28

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
04/07/2025 05:32

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
04/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de DAVID DO NASCIMENTO OLIVEIRA com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (30/06/2025).
03/07/2025 09:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/07/2025 09:44

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
03/07/2025 09:41

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
01/07/2025 09:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
01/07/2025 09:24

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
01/07/2025 08:57

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
01/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de DAVID DO NASCIMENTO OLIVEIRA com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (30/06/2025).
30/06/2025 23:42

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
30/06/2025 09:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2025 09:22

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:16

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
26/06/2025 14:38

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA
25/06/2025 08:56

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
25/06/2025 08:56

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
25/06/2025 08:52

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
24/06/2025 08:27

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
24/06/2025 01:19

DECORRIDO PRAZO DE DAVID DO NASCIMENTO OLIVEIRA
24/06/2025 01:18

DECORRIDO PRAZO DE DAVID DO NASCIMENTO OLIVEIRA
17/06/2025 01:22

DECORRIDO PRAZO DE DAVID DO NASCIMENTO OLIVEIRA
15/06/2025 00:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/06/2025 00:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/06/2025 00:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2025 12:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/06/2025 11:06

NÃO CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE
04/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2025 00:00

Intimação

Entendo que deve ser mantida a prisão do acusado DAVID DO NASCIMENTO OLIVEIRA, o qual representa ameaça para a ordem pública em decorrência das circunstâncias do fato, tudo na forma do art. 312 do Código de Processo Penal.

Assim, pelas razões expostas alhures e por vislumbrar que continuam presentes os requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva, MANTENHO decisão anterior a favor da manutenção da prisão preventiva de DAVID DO NASCIMENTO OLIVEIRA.
03/06/2025 13:54

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:32

Recebidos os autos
03/06/2025 13:32

Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
03/06/2025 13:31

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
03/06/2025 11:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/06/2025 11:49

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
03/06/2025 11:48

Recebidos os autos
03/06/2025 11:48

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
03/06/2025 11:44

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
03/06/2025 11:41

EXPEDIÇÃO DE TERMO
03/06/2025 11:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
03/06/2025 10:16

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
03/06/2025 10:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
03/06/2025 09:28

DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
03/06/2025 08:57

Conclusos para despacho
03/06/2025 08:45

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
30/05/2025 09:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/05/2025 08:48

MANTIDA A PRISÃO PREVENTIDA
30/05/2025 08:34

Conclusos para decisão
29/05/2025 10:14

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
29/05/2025 10:13

EVOLUÍDA A CLASSE DE INQUÉRITO POLICIAL PARA PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
29/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2025 00:00

Intimação

Dessa forma, presentes os requisitos do artigo 41 e inexistindo qualquer das circunstâncias do artigo 395, ambos do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, nos termos propostos.

Ante o exposto, nos termos do art. 185 do Código Penal, defiro o pedido para realização da Audiência de Instrução e Julgamento por sistema de videoconferência, devendo as partes acessarem a plataforma GOOGLE MEET por meio do endereço eletrônico - Link:https://meet.google.com/jyr-fvdv-ykw e aguardarem a admissão na sala virtual de audiências.
28/05/2025 16:50

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
28/05/2025 09:45

Conclusos para decisão
28/05/2025 09:44

Juntada de MANDADO CUMPRIDO
23/05/2025 10:56

Expedição de Mandado EXTRACENTRAL
23/05/2025 10:53

CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO PARA DECISÃO
23/05/2025 10:51

Juntada de Ofício EXPEDIDO
19/05/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

Recebi hoje.

A notificação do acusado para ciência formal da inicial acusatória.

Ato contínuo, determino que se expeça ofício à SEAP para emitir um laudo médico atestando as atuais condições de saúde do custodiado DAVID DO NASCIMENTO OLIVEIRA, informando se é possível o tratamento para a alegada enfermidade na unidade prisional de sua custódia, bem como se existe a necessidade de tratamento externo, com a recomendação de prisão domiciliar, conforme questionamento proposto em promoção ministerial.

Esta decisão serve como ofício.

Após, promova-se a conclusão dos autos. À Secretaria para providências.
16/05/2025 11:01

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
16/05/2025 09:49

Conclusos para decisão
16/05/2025 09:47

Juntada de Certidão
13/05/2025 09:54

Recebidos os autos
13/05/2025 09:54

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
10/04/2025 14:36

Recebidos os autos
10/04/2025 14:36

Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
10/04/2025 14:35

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
08/04/2025 23:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
08/04/2025 22:59

Juntada de Certidão
08/04/2025 22:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
08/04/2025 22:58

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
08/04/2025 11:27

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
07/04/2025 12:29

REMESSA DOS AUTOS
06/04/2025 22:38

Conclusos para decisão
06/04/2025 22:37

Juntada de Certidão
03/04/2025 10:17

Recebidos os autos
03/04/2025 10:17

Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
03/04/2025 10:16

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
02/04/2025 15:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
02/04/2025 15:01

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
01/04/2025 03:31

Recebidos os autos
01/04/2025 03:31

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
26/03/2025 14:08

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
17/03/2025 14:06

EVOLUÍDA A CLASSE DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL
17/03/2025 14:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
17/03/2025 10:08

Recebidos os autos
17/03/2025 10:08

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
13/03/2025 00:59

Recebidos os autos
13/03/2025 00:59

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
12/03/2025 12:10

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
12/03/2025 10:42

Recebidos os autos
12/03/2025 10:42

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
11/03/2025 19:55

Juntada de Petição de petição MP
11/03/2025 17:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
11/03/2025 17:24

Juntada de MANDADO CUMPRIDO
11/03/2025 17:01

MANTIDA A PRISÃO PREVENTIDA
11/03/2025 17:01

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA
11/03/2025 16:42

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
11/03/2025 16:41

Juntada de DOCUMENTOS PRISÃO/ACOLHIMENTO/INTERNAÇÃO
11/03/2025 15:52

CONVERTIDA A PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA
11/03/2025 15:52

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA
11/03/2025 15:28

Juntada de LAUDO
11/03/2025 12:55

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
11/03/2025 12:50

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
11/03/2025 12:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
11/03/2025 12:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
11/03/2025 11:53

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA
10/03/2025 18:12

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
28/02/2025 10:37

Recebidos os autos
28/02/2025 10:37

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
22/02/2025 12:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
11/02/2025 13:45

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
10/02/2025 11:12

Juntada de INQUÉRITO POLICIAL
09/02/2025 17:54

Recebidos os autos
09/02/2025 17:54

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
07/02/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:56

Conclusos para despacho
07/02/2025 12:40

Recebidos os autos
07/02/2025 12:40

Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
07/02/2025 11:08

Juntada de Certidão
07/02/2025 11:05

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
07/02/2025 10:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
07/02/2025 10:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
07/02/2025 10:28

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA
06/02/2025 22:20

Recebidos os autos
06/02/2025 22:20

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
06/02/2025 22:20

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Certidão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Outros • Arquivo

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