25/07/2025 10:51

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
24/07/2025 12:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
24/07/2025 12:51

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
24/07/2025 11:53

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
03/07/2025 00:07

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
03/07/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Recebo a denúncia proposta pelo Órgão Ministerial em face CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARICAUA, dando-o como incurso no tipo penal previsto no155, §4º, I, do Código Penal, visto estarem presentes os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal.

Anote-se na autuação a data em que ocorrerá a prescrição em abstrato.
02/07/2025 21:42

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
02/07/2025 21:42

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
02/07/2025 21:42

EVOLUÍDA A CLASSE DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
02/07/2025 16:28

Recebidos os autos
02/07/2025 16:28

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
02/07/2025 15:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
02/07/2025 12:50

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
24/06/2025 20:08

Conclusos para decisão
24/06/2025 14:30

Recebidos os autos
24/06/2025 14:30

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
18/06/2025 12:40

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
29/05/2025 12:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
21/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, com fulcro na referida disposição legal, DETERMINO A REMESSA dos presentes autos ao juízo de conhecimento para o devido prosseguimento. À Secretaria para as providências necessárias.

Cumpra-se.
20/05/2025 12:52

REMESSA DOS AUTOS
17/05/2025 20:55

Conclusos para decisão
17/05/2025 20:54

Juntada de Certidão
16/05/2025 21:10

Recebidos os autos
16/05/2025 21:10

Juntada de DENÚNCIA
11/05/2025 00:32

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
30/04/2025 09:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
09/04/2025 14:02

Decisão interlocutória
08/04/2025 19:33

Conclusos para decisão
08/04/2025 09:36

Recebidos os autos
08/04/2025 09:36

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
21/02/2025 17:37

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
21/02/2025 16:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
21/02/2025 16:35

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
21/02/2025 16:00

DISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO ACEITA
07/02/2025 22:10

Recebidos os autos
07/02/2025 22:10

Juntada de Certidão
05/02/2025 10:08

Recebidos os autos
05/02/2025 10:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
05/02/2025 10:08

PROCESSO ENCAMINHADO
05/02/2025 10:08

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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