11/07/2025 02:20

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
19/06/2025 16:24

RENÚNCIA DE PRAZO DE ROZANE DE OLIVEIRA CUNHA
19/06/2025 15:49

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 15:49

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 15:49

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/06/2025 00:00

Intimação

Em razão da interposição do Recurso Especial e Embargos de Declaração (Processo nº 0010298-29.2024.8.04.0000) e a não consubstanciação do trânsito em julgado do IRDR nº 0005053-71.2023.8.04.0000 que estabeleceu a suspensão dos processos relacionados a esta matéria, determino a suspensão do presente processo na forma do art. 313, inc.

IV do CPC pelo prazo de um ano ou até o trânsito em julgado do referido IRDR caso este ocorra antes do término do referido lapso temporal.
16/06/2025 12:04

Juntada de Petição de impugnação à contestação
16/06/2025 00:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/06/2025 21:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/06/2025 21:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/06/2025 21:14

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE
13/06/2025 22:19

Conclusos para decisão
13/06/2025 22:19

PROCESSO SUSPENSO
11/06/2025 00:10

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
11/06/2025 00:07

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
09/06/2025 10:26

Juntada de Petição de petição SIMPLES
05/06/2025 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2025 00:00

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:44

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 11:37

Juntada de Certidão
20/05/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
16/05/2025 19:06

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
09/05/2025 14:32

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
09/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de ação indenizatória consistente na prática de descontos bancários em que a parte autora reputam serem indevidos.

Portanto, observando-se que a matéria discutida nos presentes autos admite a autocomposição, no entanto em processos similares nesta comarca a parte Ré não demonstra interesse em conciliar, determino a citação do Réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Contestação.

Em caso de contestação já apresentada, intime-se eletronicamente a parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica.

Oportunamente, ficam as partes intimadas, desde já, para se manifestarem acerca do interesse em eventual produção de provas.

Quanto a autocomposição, ressalto que esta poderá ser exercida pela parte ré mediante a apresentação de proposta de acordo no frontispício de sua contestação ou, ainda, em simples petição.

Nessa hipótese, o autor será intimado para apresentar manifestação à referida proposta no prazo de 05 (cinco) dias (art. 139, V, CPC/15).

Outrossim, havendo interesse de produção probatória em audiência de instrução e julgamento, deverá o postulante justificar, de forma fundamentada, sua imprescindibilidade, eis que o caso é de julgamento antecipado da lide, nos termos dos artigos 355 do CPC/2015.

Por fim, tratando-se de ação fundada em relação de consumo, em que reconheço a hipossuficiência técnica da parte autora, inverto o ônus da prova a seu favor, consoante permissivo do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, devendo constar expressamente no mandado citatório.

Transcorridos os prazos assinalados, e em caso de cumprimento de todos os atos processuais acima assinalados, retornem-me os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.
08/05/2025 17:12

RENÚNCIA DE PRAZO DE ROZANE DE OLIVEIRA CUNHA
08/05/2025 17:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/05/2025 15:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 14:06

Decisão interlocutória
08/05/2025 07:53

DISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO ACEITA
07/05/2025 14:18

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
07/05/2025 14:18

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:58

Recebidos os autos
07/05/2025 13:58

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:32

Recebidos os autos
07/05/2025 13:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
07/05/2025 13:32

PROCESSO ENCAMINHADO
07/05/2025 13:32

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0108974-19.2024.8.04.1000

Eric Leandro Silva Pereira

Estado do Amazonas

Advogado: Jonathas Alves Maia

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 11/11/2024 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0014794-04.2024.8.04.0000

Sidney Nogueira dos Passos

Banco Bradesco S/A

Advogado: Carlos Augusto Gordinho Binda

2ª instância - TJAP

Ajuizamento: 14/10/2024 14:03

Exibir Processo

Processo nº 4004594-64.2024.8.04.0000

Condominio do Edificio Tropical Executiv...

Faculdade Metropolitana de Manaus

Advogado: Mariane Lapa de Souza

2ª instância - TJAP

Ajuizamento: 25/04/2024 08:01

Exibir Processo

Processo nº 0041877-65.2025.8.04.1000

Alan Vieira da Costa

Picpay Bank - Banco Multiplo S.A

Advogado: Cristina Wanda Brandao Cardoso Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 17/02/2025 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0036584-17.2025.8.04.1000

Thiago Pinto Estolano

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A

Advogado: Tiago Augusto Barreto de Oliveira

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 11/02/2025 13:07

Exibir Processo