TJAM - 0092861-87.2024.8.04.1000

1ª instância - 18ª Vara do Juizado Especial Civel

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Polo Ativo

Partes

VALDECI LUNA LEITE

CPF *17.***.*91-91

Advogados

PAULO FELIPE SARAIVA DA SILVA

OAB: 10242/AM

Polo Passivo

Partes

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ: 04.721.637/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2025 01:44

    DECORRIDO PRAZO DE VALDECI LUNA LEITE

  • 01/07/2025 09:07

    Arquivado Definitivamente

  • 01/07/2025 06:47

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 01/07/2025 06:47

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    Trata-se de cumprimento de sentença em que o exequente, após intimado para indicação de bens a serem penhorados, quedou-se inerte.

    Ante a ausência de bens passíveis de penhora, bem como frustradas as tentativas de constrição via sistemas BACENJUD e RENAJUD, determino a expedição de certidão de dívida em favor do credor, nos termos do Enunciado 76 do FONAJE, julgando EXTINTO o processo, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/1995.

    Arquivem-se os autos.

  • 30/06/2025 18:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2025 18:20

    EXTINTO O PROCESSO POR DEVEDOR NÃO ENCONTRADO

  • 30/06/2025 03:53

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SENTENÇA DE ARQUIVAMENTO

  • 30/05/2025 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE VALDECI LUNA LEITE

  • 22/05/2025 12:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/05/2025 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    Isto posto, INDEFIRO o pedido constante da manifestação de ID. 39.1.  Ainda, DETERMINO a intimação da parte exequente para indicar bens a penhorar e onde possam ser encontrados, ou para requerer o que de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do § 4º, do 53, da Lei 9.099/1995 e Enunciado 75 do FONAJE.

    Cumpra-se. À Secretaria para providências.

    Data registrada no sistema.

  • 21/05/2025 12:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2025 12:09

    Decisão interlocutória

  • 09/05/2025 11:25

    Conclusos para decisão

  • 01/05/2025 14:07

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 24/04/2025 08:10

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA SISBAJUD

  • 17/04/2025 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE VALDECI LUNA LEITE

  • 15/04/2025 15:52

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/04/2025 12:38

    Juntada de PENHORA SOLICITADA SISBAJUD

  • 15/04/2025 12:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2025 09:47

    Decisão interlocutória

  • 03/04/2025 08:54

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2025 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

  • 01/04/2025 01:23

    DECORRIDO PRAZO DE VALDECI LUNA LEITE

  • 24/03/2025 06:20

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/03/2025 20:53

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/03/2025 11:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2025 11:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2025 11:35

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/03/2025 11:35

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 07/03/2025 11:34

    TRANSITADO EM JULGADO EM 18/02/2025

  • 07/03/2025 11:33

    Processo Desarquivado

  • 07/03/2025 10:58

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 18/02/2025 01:03

    DECORRIDO PRAZO DE CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

  • 12/02/2025 01:22

    DECORRIDO PRAZO DE VALDECI LUNA LEITE

  • 10/02/2025 08:38

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/01/2025 00:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/01/2025 10:17

    Arquivado Definitivamente

  • 27/01/2025 10:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2025 10:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2025 09:44

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 27/01/2025 08:49

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 25/01/2025 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

  • 08/01/2025 09:42

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 26/11/2024 08:50

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 26/11/2024 00:55

    DECORRIDO PRAZO DE VALDECI LUNA LEITE

  • 29/10/2024 13:05

    Juntada de COMPROVANTE

  • 19/10/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/10/2024 10:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2024 10:06

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 07/10/2024 10:05

    Recebidos os autos

  • 07/10/2024 10:05

    Distribuído por sorteio

  • 07/10/2024 10:05

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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