04/07/2025 01:42

DECORRIDO PRAZO DE UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
03/07/2025 23:22

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2025 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025 00:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/06/2025 00:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/06/2025 01:38

DECORRIDO PRAZO DE HOSPITAL SANTA JÚLIA LTDA
07/06/2025 01:38

DECORRIDO PRAZO DE UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
06/06/2025 10:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2025 10:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2025 10:38

Juntada de Certidão
06/06/2025 10:37

Processo Desarquivado
05/06/2025 17:19

Juntada de Petição de recurso inominado
03/06/2025 01:19

DECORRIDO PRAZO DE UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
03/06/2025 01:19

DECORRIDO PRAZO DE HOSPITAL SANTA JÚLIA LTDA
29/05/2025 00:33

DECORRIDO PRAZO DE PAULO FERNANDO DA ROCHA
23/05/2025 09:21

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 09:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/05/2025 09:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/05/2025 09:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

No caso em tela, verifico que não há de se falar em existência de omissão, uma vez que a tese arguida pela parte embargante não foi anteriormente suscitada por esta, razão pela qual não resta caracterizado o vício de omissão, nos termos do art. 1.022 do CPC, tratando-se de indevida inovação recursal.

Na oportunidade, colaciono: PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA.

INOVAÇÃO RECURSAL.

IMPOSSIBILIDADE. 1.

Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial em que haja obscuridade, contradição, omissão ou erro material. 2.

Hipótese em que não há no acórdão nenhuma omissão ou obscuridade, sendo inviável a apresentação de tese que não foi anteriormente suscitada, o que configura indevida inovação recursal. 3.

Embargos de declaração rejeitados. (STJ - EDcl no AgInt no REsp: 1727133 CE 2018/0046169-3, Relator: Ministro GURGEL DE FARIA, Data de Julgamento: 11/04/2022, T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 19/04/2022) Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos, na forma do art. 1.022, do CPC c/c art. 49 da Lei nº 9.099/95, e, no mérito, REJEITO-OS.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
21/05/2025 08:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2025 13:17

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
20/05/2025 13:16

Processo Desarquivado
19/05/2025 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2025 00:56

DECORRIDO PRAZO DE HOSPITAL SANTA JÚLIA LTDA
16/05/2025 14:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/05/2025 01:56

DECORRIDO PRAZO DE UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
16/05/2025 00:27

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/05/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 16:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/05/2025 07:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2025 07:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2025 07:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2025 06:50

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
08/05/2025 05:25

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
07/05/2025 22:45

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 16:33

CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO PARA COM JULGAMENTO DE MÉRITO
07/05/2025 13:48

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 02:28

DECORRIDO PRAZO DE PAULO FERNANDO DA ROCHA
28/04/2025 05:47

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
22/04/2025 05:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/04/2025 08:36

Juntada de COMPROVANTE
17/04/2025 11:18

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
06/04/2025 10:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/04/2025 09:36

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
03/04/2025 09:36

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
02/04/2025 12:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/04/2025 07:35

Decisão interlocutória
01/04/2025 06:55

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
31/03/2025 09:29

Recebidos os autos
31/03/2025 09:29

Distribuído por sorteio
31/03/2025 09:29

REDISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO DESCARTADA
28/03/2025 14:05

Recebidos os autos
28/03/2025 14:05

PROCESSO ENCAMINHADO
28/03/2025 14:05

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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