TJAM - 0074599-55.2025.8.04.1000
1ª instância - 5º Juizado Especializado da Violencia Domestica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 10:40
Recebidos os autos
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21/07/2025 10:40
Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
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19/07/2025 15:17
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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14/07/2025 09:45
Recebidos os autos
-
14/07/2025 09:45
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO RÉU
-
14/07/2025 09:43
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
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10/07/2025 15:15
Arquivado Definitivamente
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10/07/2025 15:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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10/07/2025 15:11
Juntada de Certidão
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10/07/2025 15:10
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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10/07/2025 15:10
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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08/07/2025 05:16
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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08/07/2025 00:00
Intimação
Ante o exposto, com fundamento no artigo 386, inciso VI, última parte, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia e, por consequência, ABSOLVO o réu Euclides Alves de Castro da imputação que lhe foi feita, determinando o arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. -
07/07/2025 17:29
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
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26/06/2025 14:30
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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26/06/2025 12:00
Recebidos os autos
-
26/06/2025 12:00
Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
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26/06/2025 11:17
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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17/06/2025 11:15
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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17/06/2025 09:12
Juntada de RELATÓRIO CENSE
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17/06/2025 08:47
Juntada de Certidão
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19/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/05/2025 00:00
Intimação
DECISÃO Vistos, etc.
Não verificando, ab initio, causa de exclusão do crime e considerando existir, nos autos, prova da materialidade da infração e indícios da autoria, consistente na prova testemunhal colhida; por viger, nesta fase, o princípio do in dúbio pro societatis, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA ofertada, dando o denunciado como incurso nas sanções descritas na inicial.
Os demais argumentos defensivos devem ser analisados no mérito da demanda.
Por isso, determino: A) Seja pautada audiência de instrução e julgamento.
B) Intime-se/requisite-se o réu e o patrono por ele constituído, se houver, para a audiência, assim com as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa que residam nesta comarca.
C) As testemunhas que eventualmente residam em outra Comarca devem ser ouvidas através de carta precatória pelo juízo deprecado.
D) As testemunhas que forem policiais devem ter suas presenças requisitadas a chefia respectiva.
E) O prazo para as testemunhas serem arroladas e qualificadas é com a denúncia es com a defesa prévia, sendo ônus das partes assim procederem.
P.R.I.C -
16/05/2025 14:12
Decisão interlocutória
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16/05/2025 10:53
Conclusos para decisão
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16/05/2025 07:18
Recebidos os autos
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16/05/2025 07:18
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO RÉU
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16/05/2025 07:18
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
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12/05/2025 07:38
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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12/05/2025 07:38
Juntada de Certidão
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09/05/2025 01:52
DECORRIDO PRAZO DE EUCLIDES ALVES DE CASTRO
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28/04/2025 10:56
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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10/04/2025 00:57
Recebidos os autos
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10/04/2025 00:57
DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
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31/03/2025 17:10
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
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31/03/2025 09:13
APENSADO AO PROCESSO 0673256-33.2023.8.04.0001
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29/03/2025 14:14
Conclusos para decisão
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28/03/2025 12:52
Juntada de Petição de petição MP
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28/03/2025 12:50
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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21/03/2025 08:30
Juntada de Certidão
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21/03/2025 08:27
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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21/03/2025 08:26
CLASSE RETIFICADA DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) PARA INQUÉRITO POLICIAL
-
21/03/2025 08:19
DESMEMBRAMENTO DE FEITOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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