24/07/2025 21:27

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/07/2025 01:14

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
24/07/2025 01:14

DECORRIDO PRAZO DE MARIA ZILDA RIBEIRO MARINHO
11/07/2025 05:07

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
11/07/2025 04:23

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
11/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de MARIA ZILDA RIBEIRO MARINHO com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO (10/07/2025).
10/07/2025 17:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2025 17:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2025 17:38

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
10/07/2025 17:10

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
10/07/2025 17:10

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA
10/06/2025 00:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/06/2025 00:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/05/2025 22:32

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
30/05/2025 10:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/05/2025 10:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/05/2025 10:44

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
28/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

1.

Defiro parcialmente a inversão do ônus da prova, ante a hipossuficiência da parte autora, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, atribuindo à parte requerida o ônus de comprovar a legalidade dos descontos e/ou das cobranças questionadas na exordial, devendo juntar aos autos, por ocasião da contestação, documentos que comprovem a sua regularidade. 2.

Paute-se audiência de conciliação, intimando-se as partes para comparecimento. 3.

Cite-se o réu, preferencialmente por meio eletrônico, para integrar a relação processual, querendo, comparecer à audiência de conciliação e, no caso de não haver acordo, apresentar contestação, sob pena de se presumirem verdadeiras as alegações de fato formuladas pela requerente. 4.

Não havendo acordo entre as partes, desde já, anuncio o julgamento antecipado do pedido, com fulcro no artigo 355, I, do CPC, porquanto o presente feito versa sobre matéria eminentemente de direito e prova unicamente documental, tornando-se desnecessária a produção de prova oral em audiência.

Por consequência, determino à secretaria que, ao final da audiência de conciliação, indague as partes eventual interesse na dilação probatória, intimando-as para, no ato, especificar as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e utilidade, sob pena de indeferimento.

Os requerimentos das partes devem constar do termo de audiência. 5.

Havendo acordo ou desinteresse das partes na dilação probatória, conclusos para sentença. 6.

Lado outro, caso as partes requeiram a dilação probatória, conclusos para decisão.

Cumpra-se.
27/05/2025 11:22

Decisão interlocutória
21/05/2025 08:25

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
21/05/2025 08:23

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
21/05/2025 08:23

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
21/05/2025 08:21

Recebidos os autos
21/05/2025 08:21

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
20/05/2025 22:44

Recebidos os autos
20/05/2025 22:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
20/05/2025 22:44

PROCESSO ENCAMINHADO
20/05/2025 22:44

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0109894-56.2025.8.04.1000

Ruth Souza dos Santos

Banco Bradesco S/A

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 24/04/2025 07:53

Exibir Processo

Processo nº 0096293-80.2025.8.04.1000

Wylcemira da Silva Mota

Natura Cosmeticos S/A

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 09/04/2025 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0003792-18.2025.8.04.6300

Sebastiao Picanco de Souza

Banco Bradesco S/A

Advogado: Marcela da Silva Paulo

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 21/05/2025 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0069583-23.2025.8.04.1000

Aldresson Almeida de Oliveira

99 Tecnologia LTDA

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 17/03/2025 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0092834-70.2025.8.04.1000

Raissa Lima do Nascimento

Azul Linha Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 06/04/2025 13:55

Exibir Processo