13/06/2025 00:31

PRAZO DECORRIDO
09/06/2025 10:14

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
06/06/2025 14:21

Juntada de Alvará (OUTROS)
05/06/2025 14:24

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
05/06/2025 09:28

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
30/05/2025 13:16

Juntada de RELATÓRIO CENSE
29/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2025 00:00

Intimação

Entendo que deve ser mantida a prisão do acusado Dayana Cavalcante Dutra, o qual representa ameaça para a ordem pública em decorrência das circunstâncias do fato, tudo na forma do art. 312 do Código de Processo Penal.

Assim, pelas razões expostas alhures e por vislumbrar que continuam presentes os requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva, MANTENHO decisão anterior a favor da manutenção da prisão preventiva de Dayana Cavalcante Dutra.
28/05/2025 12:50

MANTIDA A PRISÃO PREVENTIDA
28/05/2025 11:55

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:15

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
21/05/2025 11:57

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
21/05/2025 09:45

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
21/05/2025 09:44

Juntada de COMPROVANTE
21/05/2025 09:43

Juntada de COMPROVANTE
21/05/2025 08:44

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
18/05/2025 17:44

RETORNO DE MANDADO
16/05/2025 15:45

RETORNO DE MANDADO
14/05/2025 00:54

DECORRIDO PRAZO DE DAYANA CAVALCANTE DUTRA
13/05/2025 17:38

RETORNO DE MANDADO
13/05/2025 10:08

Juntada de COMPROVANTE
13/05/2025 10:05

Juntada de COMPROVANTE
13/05/2025 09:27

REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
13/05/2025 07:21

RETORNO DE MANDADO
13/05/2025 07:18

RETORNO DE MANDADO
12/05/2025 13:14

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
10/05/2025 01:17

DECORRIDO PRAZO DE DAYANA CAVALCANTE DUTRA
09/05/2025 13:33

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
09/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva e o pedido de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, incluindo a prisão domiciliar, formulados por Dayana Cavalcante Dutra. À Secretaria para providências, mormente quanto à realização da audiência já pautada.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
08/05/2025 17:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/05/2025 10:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 09:12

NÃO CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE
07/05/2025 22:13

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
07/05/2025 22:05

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
07/05/2025 21:59

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
07/05/2025 21:54

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
06/05/2025 09:31

Conclusos para decisão
06/05/2025 09:31

Expedição de Certidão
06/05/2025 09:04

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
05/05/2025 11:57

Expedição de Mandado
05/05/2025 11:46

Expedição de Mandado
05/05/2025 11:44

Expedição de Mandado
05/05/2025 11:41

Expedição de Mandado
05/05/2025 10:32

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
05/05/2025 10:08

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
05/05/2025 09:43

Juntada de Ofício EXPEDIDO
05/05/2025 09:11

Juntada de MANDADO DE PRISÃO
05/05/2025 09:06

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
05/05/2025 09:05

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
05/05/2025 08:58

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
04/05/2025 16:53

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
30/04/2025 13:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/04/2025 12:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/04/2025 12:17

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
30/04/2025 11:53

EVOLUÍDA A CLASSE DE INQUÉRITO POLICIAL PARA PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
30/04/2025 10:51

MANTIDA A PRISÃO PREVENTIDA
28/04/2025 13:52

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
28/04/2025 13:23

Conclusos para decisão
28/04/2025 10:43

Recebidos os autos
28/04/2025 10:43

Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
25/04/2025 13:45

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
25/04/2025 09:56

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
24/04/2025 12:49

Conclusos para decisão
23/04/2025 20:10

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
16/04/2025 13:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
15/04/2025 01:28

Recebidos os autos
15/04/2025 01:28

DECORRIDO PRAZO DE DEPRE - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES
15/04/2025 00:00

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
14/04/2025 23:17

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
11/04/2025 09:34

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
10/04/2025 09:32

Expedição de Mandado EXTRACENTRAL
10/04/2025 09:31

Expedição de Mandado
09/04/2025 10:38

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
07/04/2025 12:11

Conclusos para despacho
07/04/2025 12:08

Recebidos os autos
07/04/2025 12:08

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
02/04/2025 10:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
02/04/2025 10:41

Juntada de INFORMAÇÃO
02/04/2025 10:34

APENSADO AO PROCESSO 0073221-64.2025.8.04.1000
02/04/2025 10:33

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
31/03/2025 14:35

Juntada de Petição de petição SIMPLES
31/03/2025 10:21

REMESSA DOS AUTOS
31/03/2025 08:51

Conclusos para decisão
28/03/2025 13:07

Recebidos os autos
28/03/2025 13:07

Juntada de PARECER
25/03/2025 21:13

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
19/03/2025 23:33

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
16/03/2025 21:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
16/03/2025 21:09

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
16/03/2025 21:05

EVOLUÍDA A CLASSE DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL
14/03/2025 15:50

Juntada de INQUÉRITO POLICIAL
13/03/2025 10:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA
10/03/2025 17:39

Recebidos os autos
10/03/2025 17:33

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
10/03/2025 00:40

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
28/02/2025 11:46

Recebidos os autos
28/02/2025 11:46

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
27/02/2025 18:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/02/2025 18:31

Juntada de MANDADO CUMPRIDO
27/02/2025 18:19

Juntada de INFORMAÇÃO
27/02/2025 16:41

CONVERTIDA A PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA
27/02/2025 16:41

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA
27/02/2025 15:21

Juntada de LAUDO
27/02/2025 14:17

Recebidos os autos
27/02/2025 14:17

Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
27/02/2025 13:41

Juntada de Petição de petição SIMPLES
27/02/2025 12:47

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
27/02/2025 12:32

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
27/02/2025 12:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
27/02/2025 12:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
27/02/2025 11:32

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA
27/02/2025 08:55

Recebidos os autos
27/02/2025 08:55

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
27/02/2025 08:55

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013324-35.2024.8.04.0000

Municipio de Manaus

Rio Amazonas Energia S/A

Advogado: Edmara de Abreu Leao

2ª instância - TJAP

Ajuizamento: 27/09/2021 09:14

Exibir Processo

Processo nº 0088426-36.2025.8.04.1000

Madiel Santana Souza

Banco Votorantim

Advogado: Adriana Silva Gomes

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 01/04/2025 21:17

Exibir Processo

Processo nº 0106680-57.2025.8.04.1000

Vivaldo Rodrigues Cardoso Neto

Aguas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambie...

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 22/04/2025 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0132342-23.2025.8.04.1000

Joao Pereira de Sousa

Adriana Soares Ferreira

Advogado: Thais Saraiva Lima

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 16/05/2025 00:20

Exibir Processo

Processo nº 0132097-12.2025.8.04.1000

Evaldo Ferreira da Gama

Banco Bradesco

Advogado: Wanderley San da Cruz Barbosa

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 15/05/2025 18:19

Exibir Processo