TJAM - 0002294-65.2025.8.04.5400
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Manacapuru
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 10:31
Juntada de Ofício EXPEDIDO
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26/06/2025 00:52
DECORRIDO PRAZO DE ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
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09/06/2025 00:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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31/05/2025 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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30/05/2025 00:00
Intimação
D E C I S Ã O O juízo de admissibilidade do recurso inominado é feito na turma recursal, aplicando-se subsidiariamente o art. 1.010, §3º, do CPC.
Assim, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo legal de 10 dias (art. 42, §2º, da Lei 9.099/95).
Referida peça deverá ser apresentada por advogado constituído, independentemente do valor da causa, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95.
Decorrido o prazo supra, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos para a Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Força de Mandado. -
29/05/2025 09:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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29/05/2025 08:39
Decisão interlocutória
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29/05/2025 08:10
Conclusos para decisão
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29/05/2025 00:33
DECORRIDO PRAZO DE DANIELE DANTAS RIBEIRO
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28/05/2025 21:27
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
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21/05/2025 11:42
Juntada de INFORMAÇÃO
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20/05/2025 12:32
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
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13/05/2025 14:29
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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13/05/2025 00:10
DECORRIDO PRAZO DE ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
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09/05/2025 09:32
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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09/05/2025 01:47
DECORRIDO PRAZO DE DANIELE DANTAS RIBEIRO
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09/05/2025 00:00
Intimação
DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com exame do mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para: 1) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre a parte autora e a demandada; 2) DECLARAR a INEXISTÊNCIA/INVALIDADE do contrato 148575653 que originou a cobrança da parte autora e, via de consequência, inexigível o débito no valor de R$ 1.083,47. 3) DECLARAR INEXIGÍVEL o débito no valor de R$ 394,42, com vencimento em 17/03/2025 número do acordo n.º 40779127.
Nos termos do Artigo 55 da Lei 9.099/95, a sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas e honorários.
Intimem-se as partes, por meio de seus Procuradores.
Prazo de 10 dias úteis.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se e arquive-se. -
08/05/2025 11:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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08/05/2025 11:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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08/05/2025 09:18
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
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05/05/2025 22:01
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
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05/05/2025 16:02
Juntada de Petição de contestação
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23/04/2025 13:42
Juntada de INFORMAÇÃO
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18/04/2025 23:39
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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16/04/2025 14:06
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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15/04/2025 01:21
DECORRIDO PRAZO DE DANIELE DANTAS RIBEIRO
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14/04/2025 10:06
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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11/04/2025 13:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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11/04/2025 13:50
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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11/04/2025 13:38
Decisão interlocutória
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11/04/2025 08:07
Conclusos para decisão
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11/04/2025 08:07
Juntada de Certidão
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10/04/2025 16:09
Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
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07/04/2025 11:50
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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31/03/2025 14:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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31/03/2025 14:17
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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31/03/2025 13:31
Recebidos os autos
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31/03/2025 13:31
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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31/03/2025 13:12
Recebidos os autos
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31/03/2025 13:12
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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31/03/2025 13:12
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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31/03/2025 13:12
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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