TJAM - 0001843-33.2025.8.04.4400

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Humaita

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Polo Ativo

Partes

CLAUDINEIA EVALDT PEROBA

CPF *14.***.*24-53

Advogados

YURI CHRISTOPHER ROSALINO

OAB: 7995/RO

LEONARDO LUIZ NERY

OAB: 13395/RO

Polo Passivo

Partes

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB: 2827/RO

CPF *72.***.*05-53

Terceiro

Partes

CHRISTOPHER & NERY ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 11:12

    ALVARÁ ENVIADO

  • 15/07/2025 11:11

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 14/07/2025 16:35

    Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 14/07/2025 14:33

    Juntada de Petição de petição SIMPLES

  • 05/07/2025 21:17

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2025 21:17

    TRANSITADO EM JULGADO EM 01/07/2025

  • 03/07/2025 01:21

    DECORRIDO PRAZO DE CLAUDINEIA EVALDT PEROBA

  • 03/07/2025 01:21

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 11/06/2025 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/06/2025 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/06/2025 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    Pelo exposto, e por tudo mais que dos autos constam, inexistindo na sentença combatida obscuridade, contradição ou omissão a serem sanadas, julgo IMPROCEDENTE os presentes embargos, mantendo incólume a sentença anteriormente proferida.

    Intimem-se as partes, sendo que o prazo para recurso inominado deverá transcorrer pelo prazo integral.

  • 10/06/2025 12:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2025 12:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2025 12:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/06/2025 20:57

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 02/06/2025 20:56

    Processo Desarquivado

  • 02/06/2025 20:51

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/06/2025 15:26

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2025 15:26

    TRANSITADO EM JULGADO EM 27/05/2025

  • 02/06/2025 15:26

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 31/05/2025 01:03

    DECORRIDO PRAZO DE CLAUDINEIA EVALDT PEROBA

  • 27/05/2025 01:16

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 26/05/2025 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/05/2025 20:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/05/2025 13:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/05/2025 00:37

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/05/2025 16:13

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/05/2025 10:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2025 10:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a requerida ao pagamento de ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) à parte autora a título dos reconhecidos danos morais, com incidência de juros de acordo a taxa SELIC (deduzido ao índice de atualização monetária – IPCA) a partir da citação nos termos do art. 405 do CC, e correção monetária pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) a partir da data de publicação desta sentença nos termos da súmula 362 do STJ.

    Sentença com COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos arts. 51, caput, da LF 9.099/95, e 487, I, CPC/2015, ficando a parte ré ciente da obrigação de pagar o valor determinado no prazo de 15 (quinze) dias, imediatamente após o trânsito em julgado, independentemente de nova intimação, nos moldes do artigo 52, incisos III e IV, da Lei 9.099/95, sob pena de incidência da multa legal de inadimplência de 10% (dez por cento) ad valorem (arts. 52, caput, LF 9.099/95, e 523, §1º, CPC/2015), não sendo aplicável a parte final do §1° do referido artigo, no que tange à condenação em honorários advocatícios, conforme Enunciado 97 do FONAJE.

    Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a requerida ao pagamento de ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) à parte autora a título dos reconhecidos danos morais, com incidência de juros de acordo a taxa SELIC (deduzido ao índice de atualização monetária – IPCA) a partir da citação nos termos do art. 405 do CC, e correção monetária pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) a partir da data de publicação desta sentença nos termos da súmula 362 do STJ.

    Sentença com COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos arts. 51, caput, da LF 9.099/95, e 487, I, CPC/2015, ficando a parte ré ciente da obrigação de pagar o valor determinado no prazo de 15 (quinze) dias, imediatamente após o trânsito em julgado, independentemente de nova intimação, nos moldes do artigo 52, incisos III e IV, da Lei 9.099/95, sob pena de incidência da multa legal de inadimplência de 10% (dez por cento) ad valorem (arts. 52, caput, LF 9.099/95, e 523, §1º, CPC/2015), não sendo aplicável a parte final do §1° do referido artigo, no que tange à condenação em honorários advocatícios, conforme Enunciado 97 do FONAJE.

  • 08/05/2025 17:19

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 07/05/2025 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 06/05/2025 12:13

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 06/05/2025 12:13

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 06/05/2025 02:29

    DECORRIDO PRAZO DE CLAUDINEIA EVALDT PEROBA

  • 05/05/2025 16:57

    Juntada de Petição de petição SIMPLES

  • 02/05/2025 14:43

    Juntada de Petição de petição SIMPLES

  • 02/05/2025 12:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/04/2025 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 15/04/2025 09:08

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 14/04/2025 00:47

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/04/2025 16:16

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 03/04/2025 08:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/04/2025 08:12

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 02/04/2025 18:51

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 02/04/2025 18:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/04/2025 10:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/04/2025 10:35

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 01/04/2025 13:41

    DISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO ACEITA

  • 01/04/2025 13:40

    DISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO ACEITA

  • 01/04/2025 08:20

    Recebidos os autos

  • 01/04/2025 08:20

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 31/03/2025 21:34

    Recebidos os autos

  • 31/03/2025 21:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 31/03/2025 21:34

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 31/03/2025 21:34

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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