18/07/2025 01:54

DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A
18/07/2025 01:54

DECORRIDO PRAZO DE AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A AVIANCA
15/07/2025 11:11

ALVARÁ ENVIADO
15/07/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 13:42

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
14/07/2025 13:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/06/2025 16:15

Juntada de Petição de petição SIMPLES
19/06/2025 06:08

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 01:19

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A AVIANCA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (17/06/2025).
17/06/2025 08:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2025 08:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2025 08:38

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
17/06/2025 08:34

TRANSITADO EM JULGADO EM 14/06/2025
17/06/2025 08:32

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/06/2025 08:21

Processo Desarquivado
16/06/2025 09:27

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
14/06/2025 01:08

DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A
14/06/2025 01:08

DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A
04/06/2025 11:56

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
04/06/2025 00:45

DECORRIDO PRAZO DE JOSUÉ LUCCAS RAMIRES SAPUCAIA
04/06/2025 00:45

DECORRIDO PRAZO DE AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A AVIANCA
04/06/2025 00:45

DECORRIDO PRAZO DE JOSUÉ LUCCAS RAMIRES SAPUCAIA
04/06/2025 00:45

DECORRIDO PRAZO DE AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A AVIANCA
31/05/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/05/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/05/2025 00:11

DECORRIDO PRAZO DE AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A AVIANCA
29/05/2025 12:35

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
21/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da presente ação e, em consequência, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, a fim de condenar solidariamente as rés Gol Linhas Aéreas S/A. e Avianca Aerovias del Continente Americano S/A. ao pagamento de indenização por danos morais ao autor, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC a partir da prolação desta sentença, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
20/05/2025 10:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/05/2025 10:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/05/2025 08:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/05/2025 08:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/05/2025 00:46

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 00:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 00:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 00:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 00:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 00:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 00:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 00:20

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
07/05/2025 08:16

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
07/05/2025 06:02

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 15:42

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
16/04/2025 15:57

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
16/04/2025 10:11

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
15/04/2025 20:50

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/04/2025 08:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/04/2025 08:42

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
15/04/2025 08:41

Juntada de COMPROVANTE
31/03/2025 09:49

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
31/03/2025 09:48

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
28/03/2025 18:50

Decisão interlocutória
18/02/2025 00:36

DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A
08/02/2025 10:25

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
07/02/2025 16:22

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
23/01/2025 22:05

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
16/01/2025 08:11

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
16/01/2025 07:21

Recebidos os autos
16/01/2025 07:21

Distribuído por sorteio
16/01/2025 07:21

REDISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO DESCARTADA
15/01/2025 10:17

Recebidos os autos
15/01/2025 10:17

PROCESSO ENCAMINHADO
15/01/2025 10:17

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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