23/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Daniel Araujo das Chagas - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (22/07/2025).
11/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Daniel Araujo das Chagas - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/07/2025 00:00 ATÉ 20/07/2025 23:59 (10/07/2025).
02/07/2025 13:25

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/06/2025 10:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2025 10:21

Juntada de Certidão
17/06/2025 01:05

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
11/06/2025 20:49

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2025 01:27

DECORRIDO PRAZO DE DANIEL ARAUJO DAS CHAGAS
01/06/2025 00:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 12:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 09:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 09:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: i) determinar à parte requerida que promova a parte autora à graduação de 3º Sargento QPPM, a contar de 31/12/2024, em até 30 dias contados do trânsito em julgado, sob pena de multa mensal de R$10.000,00 limitada a R$30.000,00; e ii) condenar a parte requerida ao pagamento das diferenças salariais oriundas da ascensão funcional (vencidas e vincendas até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer estipulada), incluindo-se seus reflexos em 13º salário e férias + 1/3 aplicáveis ao período não fulminado pela prescrição quinquenal.
21/05/2025 19:52

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
21/05/2025 11:18

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
02/04/2025 20:08

Juntada de Petição de impugnação à contestação
14/03/2025 00:09

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
12/03/2025 13:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/03/2025 20:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/03/2025 20:06

Juntada de Certidão
06/02/2025 05:47

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 00:26

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
17/01/2025 09:58

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
17/01/2025 09:57

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
17/01/2025 09:56

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
17/12/2024 13:35

Recebidos os autos
17/12/2024 13:35

Distribuído por dependência
17/12/2024 13:35

REDISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO DESCARTADA
17/12/2024 11:51

Recebidos os autos
17/12/2024 11:51

PROCESSO ENCAMINHADO
17/12/2024 11:51

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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