06/06/2025 09:40

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 01:27

DECORRIDO PRAZO DE CLARO S/A
06/06/2025 01:27

DECORRIDO PRAZO DE DYEGO RAFAELLY LIMA COELHO
22/05/2025 16:37

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 15:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 08:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 08:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

Visto. HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95.

Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o artigo 55, da Lei 9.099/95.

Caso haja audiência previamente agendada, desconsidere-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos, ex vi do art. 487, III, "b", do CPC, independentemente de nova determinação do juízo, permitida a reativação dos autos a pedido do interessado. À Secretaria para as providências cabíveis.
21/05/2025 19:36

Homologada a Transação
20/05/2025 12:00

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
20/05/2025 12:00

Juntada de Certidão
17/05/2025 01:19

DECORRIDO PRAZO DE CLARO S/A
15/05/2025 00:31

DECORRIDO PRAZO DE DYEGO RAFAELLY LIMA COELHO
13/05/2025 17:23

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
30/04/2025 20:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/04/2025 18:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/04/2025 08:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/04/2025 08:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/04/2025 11:41

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
16/04/2025 08:27

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
16/04/2025 00:24

DECORRIDO PRAZO DE CLARO S/A
15/04/2025 07:32

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 01:03

DECORRIDO PRAZO DE DYEGO RAFAELLY LIMA COELHO
25/03/2025 14:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/03/2025 10:23

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
18/03/2025 07:50

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/03/2025 06:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/03/2025 06:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/03/2025 21:45

Decisão interlocutória
17/03/2025 20:15

Conclusos para decisão
16/03/2025 20:30

Recebidos os autos
16/03/2025 20:30

Distribuído por sorteio
16/03/2025 20:30

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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