TJAM - 0065510-08.2025.8.04.1000
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 10:52
TRANSITADO EM JULGADO EM 05/06/2025
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05/06/2025 10:52
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
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05/06/2025 10:52
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
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05/06/2025 10:52
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
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05/06/2025 10:52
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
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05/06/2025 10:51
RENÚNCIA DE PRAZO DE DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAZONAS
-
05/06/2025 10:51
RENÚNCIA DE PRAZO DE GILNEIDA CRISTINA DOS ANJOS AUZIER
-
02/06/2025 00:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
22/05/2025 10:23
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
22/05/2025 09:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/05/2025 09:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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22/05/2025 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/05/2025 00:00
Intimação
Ante o exposto, EXTINGO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, II, da Lei n. 9.099/95 c/c art. 2º, caput, da Lei n. 12.153/09.
Sem custas e honorários, em observância ao disposto no art. 55 da Lei n. 9.099/95.
Intime-se a parte autora.
Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.
Em seguida, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos à turma recursal.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. -
21/05/2025 19:50
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
-
23/04/2025 12:59
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 16:40
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
-
24/03/2025 16:08
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/03/2025 09:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/03/2025 22:52
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2025 09:59
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 09:57
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
14/03/2025 09:56
DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
13/03/2025 13:36
Recebidos os autos
-
13/03/2025 13:36
Distribuído por sorteio
-
13/03/2025 13:36
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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