TJAM - 0132263-44.2025.8.04.1000
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2025 01:42
DECORRIDO PRAZO DE MAGNOLIA EVERTON COSTA
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14/07/2025 09:42
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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04/07/2025 01:55
DECORRIDO PRAZO DE MAGNOLIA EVERTON COSTA
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01/07/2025 05:59
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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01/07/2025 05:59
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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01/07/2025 00:00
Intimação
Verifico que a questão debatida nos presentes autos é objeto de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) instaurado pelo E.
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM e autuado sob o número 0005053-71.2023.8.04.0000, no qual fora fixada a seguinte questão para julgamento: "Quando reconhecida a ilegalidade dos descontos de tarifas em conta bancária do consumidor (pessoa natural) - seja pela ausência de norma editada pelo Banco Central do Brasil ou pela não autorização em termo contratual - o dano moral será considerado in re ipsa ou será necessário que o consumidor demonstre in concreto a violação a algum dos direitos da personalidade ?".
Registre-se que foi determinada a suspensão dos processos, no âmbito estadual, que versam sobre o questionamento a ser submetido a julgamento.
Ante o exposto, determino a SUSPENSÃO do feito até o julgamento do referido IRDR, nos termos do art. 313, IV do CPC, devendo a parte interessada provocar a reativação dos presentes autos, após o trânsito em julgado da decisão a ser proferida pelo TJAM. -
30/06/2025 22:23
PROCESSO SUSPENSO
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30/06/2025 15:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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30/06/2025 15:31
PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE
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27/06/2025 09:35
Conclusos para decisão
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24/06/2025 12:01
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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23/06/2025 00:00
Intimação
Para advogados/curador/defensor de MAGNOLIA EVERTON COSTA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (23/05/2025). -
20/06/2025 15:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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26/05/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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23/05/2025 07:29
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2025 00:00
Lista de distribuição
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0132263-44.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível - Juiz: DIOGENES VIDAL PESSOA NETO - Data Vinculação: 15/05/2025Apelante: MAGNOLIA EVERTON COSTA Advogado(a): Mário Angelo Serra Cutrim - 14242N Apelado: BANCO BRADESCO Advogado(a): -
16/05/2025 11:52
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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16/05/2025 11:52
DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
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16/05/2025 11:52
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
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15/05/2025 21:26
Recebidos os autos
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15/05/2025 21:26
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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15/05/2025 21:26
Distribuído por sorteio
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15/05/2025 21:26
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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