09/07/2025 01:36

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
18/06/2025 09:16

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 09:15

ALVARÁ ENVIADO
11/06/2025 08:45

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
09/06/2025 14:20

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
09/06/2025 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2025 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2025 00:00

Intimação

Determino a INTIMAÇÃO do polo passivo, em uma das formas do art. 513, §2º, do Código de Processo Civil, para: 1) Efetuar o pagamento voluntário do valor exequendo, fazendo-o no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento) ao débito, nos termos do art. 523, caput e §1°, da Lei Adjetiva Civil.

O cumprimento da referida diligência deverá ser comprovado mediante a juntada da Guia de Pagamento, contendo o número da conta judicial gerada da sua emissão. 2) Apresentar eventuais embargos, a teor da faculdade inserta no art. 52, inciso IX, da Lei 9099/95, computando-se o prazo de 15 (quinze) dias a partir da superação do sobredito prazo para pagamento voluntário, independentemente de nova intimação, conforme interpretação analógica do art. 525 do Código Processual Civil.
08/06/2025 08:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/06/2025 08:03

Decisão interlocutória
06/06/2025 15:17

Conclusos para decisão
06/06/2025 15:17

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/06/2025 15:16

TRANSITADO EM JULGADO EM 04/06/2025
06/06/2025 15:16

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
06/06/2025 15:16

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
04/06/2025 08:57

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/06/2025 00:44

DECORRIDO PRAZO DE LEO DAVID DE SOUZA CUNHA
04/06/2025 00:44

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
19/05/2025 09:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2025 08:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2025 05:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2025 05:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, por estes fundamentos, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, para: CONDENO, ainda, a parte requerida ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais.

Juros e correção monetária conforme Portaria n.º 1855/2016 TJAM.

Não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).

Benefício de gratuidade de justiça aferível em eventual interposição recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
16/05/2025 18:45

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
31/03/2025 10:56

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
29/03/2025 00:20

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
20/03/2025 18:09

Juntada de Petição de contestação
08/03/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
25/02/2025 18:28

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
25/02/2025 18:28

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
12/11/2024 12:57

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
12/11/2024 11:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/11/2024 11:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/11/2024 11:05

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
12/11/2024 11:00

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
12/11/2024 10:59

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
31/10/2024 00:45

Recebidos os autos
31/10/2024 00:45

Distribuído por sorteio
31/10/2024 00:45

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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