04/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de SARAH GYSELE ARAUJO DE FIGUEREDO com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (11/06/2025).
12/06/2025 00:00

Intimação

Trata-se de cumprimento de sentença em desfavor do Estado do Amazonas, onde as partes celebraram acordo, conforme decisão homologatória proferida nos autos do mandado de segurança n.º 4008682-48.2024.8.04.0000.

Isto posto, determino a intimação do executado para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover o cumprimento da obrigação de fazer, nos termos delineados no acordo, bem como apresentação do valor devido, com seu respectivo demonstrativo de cálculo, informando, ainda, os valores de imposto de renda e contribuição previdenciária, se cabíveis.

Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora para manifestação em 5 (cinco) dias, alertando-o de que, em caso de discordância, deverá proceder conforme dispõe o art. 534 do CPC.

Cumpra-se.
29/05/2025 00:00

Lista de distribuição

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 4012588-46.2024.8.04.0000 - Cumprimento de sentença - Juiz: Airton Luis Correa Gentil - Câmara: Câmaras Reunidas - Data Vinculação: 28/05/2025Apelante: SARAH GYSELE ARAUJO DE FIGUEREDO Advogado(a): CARLA CAMILA GONCALVES DA SILVA - 18240N Apelado: ESTADO DO AMAZONAS Advogado(a): EUGÊNIO NUNES SILVA - 763A
22/05/2025 00:00

Intimação

Redistribua-se ao órgão julgador Câmaras Reunidas, sob a minha relatoria.

Cumpra-se. À Secretaria para as providências cabíveis. Manaus AM, datado e assinado digitalmente.
07/01/2025 11:41

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
04/12/2024 15:38

Processo transferido para o PROJUDI
13/11/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
12/11/2024 09:36

Conclusos para julgamento
12/11/2024 09:35

Apensamento de processo
11/11/2024 08:26

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
11/11/2024 08:21

Publicação gerada
08/11/2024 10:51

Distribuído por dependência
08/11/2024 00:00

Conclusos para julgamento
07/11/2024 12:40

Juntada de Petição
07/11/2024 11:04

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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