02/07/2025 11:10

Juntada de EDITAL
24/06/2025 10:08

Juntada de INFORMAÇÃO
18/06/2025 12:49

Juntada de Certidão
28/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

O acusado JAILSON foi citado (mov. 35.1).

O réu IONATA não foi citado (mov. 31.1).

Assim, determino: 1) Seja certificado nos autos se o acusado IONATA encontra-se preso em algum estabelecimento prisional deste Estado, evitando a ocorrência da súmula 351 do STF. 2) Caso não esteja preso, que se proceda, a secretaria, à busca de informações sobre o domicílio do réu IONATA nos sistemas SIEL, SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD, bem como proceda à busca de outras ações penais no SAJ e no PROJUDI em curso em desfavor do acusado, com o fito de encontrar seu endereço atualizado, bem como as concessionárias de serviços públicos (OI, TIM, CLARO e VIVO) e Amazonas energia sejam oficiadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, forneçam eventual endereço do acusado. 3) Em caso positivo, proceda-se à nova tentativa de citação pessoal de IONATA, devendo o(a) sr(a) Oficial(a) de Justiça intimá-lo para dizer, no ato da intimação, se apresentará defesa através de Advogado constituído ou, na impossibilidade de constituir Defensor, se necessita de patrocínio da Defensoria Pública. 4) Frustradas as diligências, que o réu IONATA seja citado por edital, o qual deve ficar afixado no mural deste fórum e disponível no Diário de Justiça Eletrônico e na rede mundial de computadores pelo prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos artigos 361 e 365, ambos do Código de Processo Penal.

Caso decorrido in albis o prazo do edital, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham-me os autos conclusos, inclusive para verificar a necessidade de desmembramento do feito em relação a IONATA, para evitar tumulto processual.

Desde já, determino a juntada aos autos de CAC do acusado JAILSON e seja concedida vista dos autos ao Ministério Público para fins de avaliar a possibilidade de aplicação do ANPP ao mencionado réu, no prazo de 10 (dez) dias.

Atribuo ao presente ato força de mandado/ofício.

Os atos deverão ser certificados nos autos (resultado das pesquisas).

Cumpra-se.

Intime-se.
27/05/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:11

Conclusos para decisão
04/12/2024 21:27

Recebidos os autos
04/12/2024 21:27

Juntada de PARECER
30/11/2024 20:43

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
29/11/2024 14:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
29/11/2024 14:31

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
29/11/2024 14:30

Juntada de COMPROVANTE
29/11/2024 14:30

Juntada de Certidão
31/07/2024 21:12

RETORNO DE MANDADO
31/07/2024 12:45

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
31/07/2024 12:44

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
31/07/2024 12:42

EVOLUÍDA A CLASSE DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
29/07/2024 21:41

RETORNO DE MANDADO
18/07/2024 11:16

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
18/07/2024 11:15

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
17/07/2024 13:45

Expedição de Mandado
17/07/2024 13:41

Expedição de Mandado
09/07/2024 15:54

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
02/07/2024 20:12

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
22/05/2024 12:13

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
22/05/2024 12:12

Conclusos para decisão
18/04/2024 20:28

Recebidos os autos
18/04/2024 20:28

Juntada de DENÚNCIA
15/04/2024 19:41

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
15/04/2024 14:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
15/04/2024 14:10

EVOLUÍDA A CLASSE DE PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA PARA INQUÉRITO POLICIAL
15/04/2024 14:07

Juntada de INFORMAÇÃO
28/02/2024 12:36

Decisão interlocutória
24/08/2023 20:49

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
30/11/2022 17:26

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
29/08/2022 12:40

Conclusos para decisão
23/08/2022 14:07

Recebidos os autos
23/08/2022 14:07

Juntada de Certidão
19/08/2022 11:29

Juntada de INQUÉRITO POLICIAL
17/08/2022 21:48

Recebidos os autos
17/08/2022 21:48

Juntada de PARECER
16/08/2022 20:23

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
16/08/2022 15:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
16/08/2022 15:18

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
11/08/2022 15:02

Recebidos os autos
11/08/2022 15:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
11/08/2022 15:02

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
11/08/2022 15:02

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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