22/05/2025 00:00

Intimação

Posto isto, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração para ANULAR a decisão embargada e REMETER o processo n.º 0003143-03.2020.8.04.4401, às Turmas Recursais para processamento e julgamento do recurso inominado interposto. À Secretaria para as providências de praxe.
22/01/2025 11:12

Processo transferido para o PROJUDI
06/11/2024 09:41

Juntada de Petição
30/10/2024 13:16

Redistribuído por dependência em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/10/2024 00:00

Conclusos para julgamento
23/10/2024 14:27

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
23/10/2024 14:17

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:23

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
23/10/2024 11:23

Redistribuição por prevenção
18/10/2024 13:48

Redistribuído por dependência em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/10/2024 13:24

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
18/10/2024 00:00

Conclusos para julgamento
17/10/2024 10:27

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
17/10/2024 10:27

Outras Decisões
05/06/2024 10:21

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/06/2024 00:00

Conclusos para julgamento
27/05/2024 11:20

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
26/05/2024 16:59

Expedição de Certidão.
23/05/2024 12:04

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
23/05/2024 12:04

Suspeição
20/05/2024 10:01

Juntada de Petição
16/05/2024 13:45

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
16/05/2024 13:44

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:43

Expedição de Certidão.
23/04/2024 14:10

Ato ordinatório encaminhando com Vista ao Ministério Público
22/04/2024 15:29

Expedição de Certidão.
18/04/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
17/04/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:41

Publicado em data.
16/04/2024 11:41

Publicação gerada
04/04/2024 13:10

Expedição de Certidão.
01/04/2024 09:49

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
01/04/2024 09:49

Determinada Requisição de Informações
29/03/2024 12:20

Juntada de Petição
27/03/2024 11:06

Conclusos para julgamento
27/03/2024 09:14

Apensamento de processo
18/03/2024 08:26

Distribuído por dependência
15/03/2024 10:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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