TJAM - 0600199-07.2021.8.04.5900
1ª instância - Vara da Comarca de Novo Airao
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 13:30
Juntada de EDITAL
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24/06/2025 09:23
Juntada de INFORMAÇÃO
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12/06/2025 14:14
Juntada de Certidão
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28/05/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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28/05/2025 00:00
Intimação
Compulsando-se os autos, verifico que o acusado não foi pessoalmente citado (mov. 25.1 e 45.1).
Desta forma, determino: 1) Seja certificado nos autos se o acusado encontra-se preso em algum estabelecimento prisional deste Estado, evitando a ocorrência da súmula 351 do STF. 2) Caso não esteja preso, que se proceda, a secretaria, à busca de informações sobre o domicílio do réu nos sistemas SIEL, SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD, bem como proceda à busca de outras ações penais no SAJ e no PROJUDI em curso em desfavor do acusado, com o fito de encontrar seu endereço atualizado, bem como as concessionárias de serviços públicos (OI, TIM, CLARO e VIVO) e Amazonas energia sejam oficiadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, forneçam eventual endereço do acusado. 3) Em caso positivo, proceda-se à nova tentativa de citação pessoal, devendo o(a) sr(a) Oficial(a) de Justiça intimá-lo para dizer, no ato da intimação, se apresentará defesa através de Advogado constituído ou, na impossibilidade de constituir Defensor, se necessita de patrocínio da Defensoria Pública. 4) Frustradas as diligências, que o réu seja citado por edital, o qual deve ficar afixado no mural deste fórum e disponível no Diário de Justiça Eletrônico e na rede mundial de computadores pelo prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos artigos 361 e 365, ambos do Código de Processo Penal.
Caso decorrido in albis o prazo do edital, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Após, venham-me os autos conclusos.
Atribuo ao presente ato força de mandado/ofício.
Os atos deverão ser certificados nos autos (resultado das pesquisas).
Cumpra-se.
Intime-se. -
27/05/2025 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 10:43
Conclusos para decisão
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04/12/2024 21:10
Recebidos os autos
-
04/12/2024 21:10
Juntada de PARECER
-
30/11/2024 21:42
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
29/11/2024 12:20
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
29/11/2024 12:16
Juntada de Certidão
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08/08/2024 10:40
Juntada de INFORMAÇÃO
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12/07/2024 14:21
Juntada de INFORMAÇÃO
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09/07/2024 15:45
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
19/06/2024 12:31
EXPEDIÇÃO DE TERMO
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18/06/2024 20:29
Juntada de Ofício EXPEDIDO
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25/10/2023 09:37
Juntada de INFORMAÇÃO
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23/08/2023 12:24
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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22/08/2023 15:57
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 17:19
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
07/10/2022 09:03
Juntada de INFORMAÇÃO
-
19/07/2022 10:53
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2022 14:14
Conclusos para decisão
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28/04/2022 22:57
Recebidos os autos
-
28/04/2022 22:57
Juntada de PARECER
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25/04/2022 20:47
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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24/04/2022 00:41
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
24/04/2022 00:41
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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24/04/2022 00:36
Juntada de Certidão
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24/04/2022 00:33
Juntada de COMPROVANTE
-
03/12/2021 23:09
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
05/11/2021 08:14
RETORNO DE MANDADO
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03/11/2021 14:34
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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03/11/2021 14:33
Expedição de Mandado
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18/10/2021 13:56
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
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15/10/2021 14:52
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
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15/10/2021 14:52
DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
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15/10/2021 14:52
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
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15/10/2021 14:52
Conclusos para decisão
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06/10/2021 21:55
Recebidos os autos
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06/10/2021 21:55
Juntada de INICIAL
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19/09/2021 14:28
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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17/09/2021 15:03
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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17/09/2021 15:02
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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31/05/2021 07:50
Juntada de INFORMAÇÃO
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22/04/2021 09:04
Juntada de INFORMAÇÃO
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14/04/2021 10:38
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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10/04/2021 09:23
Recebidos os autos
-
10/04/2021 09:23
Juntada de PARECER
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06/04/2021 21:53
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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06/04/2021 10:57
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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05/04/2021 13:12
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL
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05/04/2021 13:11
Juntada de INQUÉRITO POLICIAL
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25/03/2021 08:49
Recebidos os autos
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25/03/2021 08:49
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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25/03/2021 08:49
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2021
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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