27/08/2025 12:51

Juntada de Certidão
27/08/2025 12:41

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2025 01:38

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.
22/08/2025 01:38

DECORRIDO PRAZO DE FELIPE SILVA DE SOUZA
13/08/2025 03:59

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
13/08/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de FELIPE SILVA DE SOUZA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (12/08/2025).
12/08/2025 18:08

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/08/2025 10:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/08/2025 10:24

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
11/08/2025 17:43

Juntada de Petição de recurso inominado
05/08/2025 14:53

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
30/07/2025 03:05

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
30/07/2025 03:05

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
30/07/2025 03:05

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
28/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, termos em que: 1) DECLARO a inexigibilidade de débitos junto ao réu, oportunidade em que torno definitiva a decisão liminar; e 2) CONDENO o réu a pagar R$10.000,00 ao autor, a título de indenização por danos morais, com acréscimo de juros de 1% ao mês e correção monetária INPC desde a data do arbitramento.

Deixo de condenar a parte vencida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, amparando-me na primeira parte do art. 55 da Lei n.° 9.099/95.
25/07/2025 09:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/07/2025 09:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/07/2025 09:02

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
23/07/2025 07:58

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
22/06/2025 19:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/06/2025 00:10

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.
11/06/2025 00:07

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.
26/05/2025 14:55

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 07:33

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/05/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
13/05/2025 06:46

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/05/2025 18:12

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
09/05/2025 09:12

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
09/05/2025 00:00

Intimação

Preenchidos os pressupostos, determino à parte requerida que exclua o nome da parte requerente do cadastro dos órgãos de proteção ao crédito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

De ordem, após análise dos autos, deduz-se ser matéria de direito, assim, fica a parte requerida intimada para apresentar contestação em 15 dias, especificando as provas que pretende produzir, devendo mencionar inclusive a utilidade para o deslinde da causa, sob pena de aplicação da revelia e seus efeitos.

Sendo verossímeis as alegações da parte requerente, determino a inversão do ônus da prova em seu favor, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC.
08/05/2025 11:04

Concedida a Antecipação de tutela
06/05/2025 10:04

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
30/04/2025 16:23

Recebidos os autos
30/04/2025 16:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
30/04/2025 16:23

PROCESSO ENCAMINHADO
30/04/2025 16:23

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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