19/07/2025 01:34

DECORRIDO PRAZO DE JEORGE NELSON OLIVEIRA DE RODRIGUES REPRESENTADO(A) POR ERIKA CHRISTINE COSTA DOS SANTOS
19/07/2025 01:34

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
04/07/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/07/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/06/2025 04:34

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
24/06/2025 07:13

ALVARÁ ENVIADO
24/06/2025 00:00

Intimação

Diante do pagamento voluntário da parte executada e do aceite expresso da parte exequente, restando integralmente cumprida a obrigação, determino a expedição de alvará para levantamento dos valores depositados e JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/06/2025 21:30

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 21:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/06/2025 21:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/06/2025 19:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 11:41

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
17/06/2025 09:12

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
14/06/2025 19:57

Conclusos para decisão
14/06/2025 19:55

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
14/06/2025 19:44

TRANSITADO EM JULGADO EM 06/06/2025
14/06/2025 19:41

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/06/2025 19:29

Processo Desarquivado
12/06/2025 20:01

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
06/06/2025 01:26

DECORRIDO PRAZO DE JEORGE NELSON OLIVEIRA DE RODRIGUES REPRESENTADO(A) POR ERIKA CHRISTINE COSTA DOS SANTOS
05/06/2025 00:36

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
22/05/2025 17:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, termos em que: I) CONDENO a requerida a pagar a quantia de R$ 6.000,00, a título de indenização por danos morais, com juros de mora a contar da citação e correção monetária a partir do arbitramento; II) CONDENO a requerida a pagar a quantia de R$ 911,61, a título de indenização por danos materiais, com juros de mora a contar da citação e correção monetária a partir do desembolso.

Com a vigência da Lei nº 14.905/2024, a condenação consistente na obrigação de pagar é corrigida pelo IPCA.

Quanto aos juros de mora, se a citação tiver ocorrido até 28/08/2024, será aplicado o índice de 1% ao mês até essa data, e, posteriormente, passará vigora a taxa legal (diferença entre a SELIC e o IPCA), conforme disposto no art. 406, §1º, do CPC.

Isento de custas e honorários, ex vi do art. 54 da lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/05/2025 15:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/05/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 11:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2025 11:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2025 10:36

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
16/04/2025 14:50

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
16/04/2025 10:41

Decisão interlocutória
07/03/2025 00:16

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
06/03/2025 09:29

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
05/03/2025 14:13

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
31/01/2025 11:47

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
30/01/2025 08:16

Recebidos os autos
30/01/2025 08:16

Distribuído por sorteio
30/01/2025 08:16

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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