TJAM - 0135370-96.2025.8.04.1000

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho

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Polo Ativo

Partes

ROSANGELA MARIA BARBOSA DA SILVA

CPF *43.***.*43-34

Advogados

NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES

OAB: 796/AM

CPF *47.***.*50-25

Polo Passivo

Partes

ITAU UNIBANCO S/A

CNPJ: 60.701.190/0001-04

Advogados

SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 15:05

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 29/07/2025 00:00

    Intimação

    Para advogados/curador/defensor de ROSÂNGELA MARIA BARBOSA DA SILVA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (28/07/2025).

  • 28/07/2025 11:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2025 11:14

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/07/2025 01:46

    DECORRIDO PRAZO DE ROSÂNGELA MARIA BARBOSA DA SILVA

  • 14/07/2025 14:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/06/2025 07:16

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 19/06/2025 06:05

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 19/06/2025 06:05

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    Analisados.

    Trata-se de ação pelo Procedimento Comum Cível movida por ROSÂNGELA MARIA BARBOSA DA SILVA em face de ITAÚ UNIBANCO S/A, conforme qualificados na Inicial.

    DEFIRO a justiça gratuita, comprovada nos autos a hipossuficiência (Mov. 1.7), nos termos do CPC 99, §§2º e 3º.

    Observo que o réu é detentor de amplo registro das operações realizadas por consumidor atendido por seus serviços, sendo razoável supor que reúne maiores condições de demonstrar o fato contrário ao narrado pela autora, sem que isso importe em grave ônus ou impossibilite sua defesa, nos termos do CDC 6º, VIII e do CPC 373, §1º.

    Assim, DEFIRO a inversão do ônus da prova para determinar que o réu apresente ao juízo todas as informações sobre a contratação dos serviços pela requerente, bem como quaisquer outros fatos relevantes, fazendo juntar também todas as provas disponíveis, nos termos do CDC 6º, VIII, e do CPC 6º, 139, I, IV e VI e 373, §1º.

    Ante o silêncio da autora acerca da realização de conciliação, com fundamento nos princípios da celeridade processual e eficiência, determino a citação do réu para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o CPC 335, III e 231.

    Cite-se, pois bem, com as advertências do CPC 335 e 344.

    Cumpra-se.

  • 16/06/2025 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2025 13:04

    Decisão interlocutória

  • 21/05/2025 11:39

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 21/05/2025 11:38

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 21/05/2025 11:38

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 21/05/2025 00:00

    Lista de distribuição

    A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0135370-96.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível - Juiz: José Renier da Silva Guimarães - Data Vinculação: 19/05/2025Apelante: ROSÂNGELA MARIA BARBOSA DA SILVA Advogado(a): NÍCOLAS SANTOS CARVALHO GOMES - 8926A Apelado: BANCO ITAU Advogado(a):

  • 19/05/2025 22:40

    Recebidos os autos

  • 19/05/2025 22:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/05/2025 22:40

    Distribuído por sorteio

  • 19/05/2025 22:40

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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