TJAM - 0000561-60.2020.8.04.7301

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Tabatinga

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Polo Ativo

Partes

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO TAUANA BENTES,

CPF *09.***.*51-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 14:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/05/2025 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2025 15:43

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 02:39

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 30/04/2025 16:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/04/2025 15:28

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/04/2025 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/04/2025 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 17/04/2025 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 15/04/2025 13:28

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 15/04/2025 12:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/04/2025 12:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/04/2025 11:36

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/04/2025 11:36

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/04/2025 14:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2025 14:02

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 03/04/2025 15:20

    Decisão interlocutória

  • 25/03/2025 10:56

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2025 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 18/03/2025 10:00

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 11/03/2025 08:12

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/03/2025 15:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2025 15:04

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 30/01/2025 00:00

    Edital

    DESPACHO Em face da certidão supra, determino que os autos permaneçam na fila da secretaria até ulterior deliberação. ​​​​​​​Cumpra-se.

  • 29/01/2025 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2024 11:52

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2024 11:59

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2024 00:00

    Edital

    DECISÃO Defiro o pedido de item 78.1.. À secretaria para providências.

  • 06/11/2024 17:51

    Decisão interlocutória

  • 06/11/2024 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 05/11/2024 13:30

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2024 10:32

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 01/11/2024 09:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/10/2024 23:16

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/10/2024 11:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2024 11:57

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 04/10/2024 16:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/09/2024 17:42

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/09/2024 15:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2024 15:25

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA SISBAJUD

  • 31/08/2024 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 22/08/2024 09:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/08/2024 18:48

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/08/2024 14:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2024 15:23

    Juntada de PENHORA SOLICITADA SISBAJUD

  • 09/05/2024 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 08/05/2024 09:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/04/2024 08:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/04/2024 20:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2024 20:52

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/04/2024 00:00

    Edital

    DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença formulado por Amazonas Distribuidora de Energia em desfavor de Raimundo Tauana Bentes.

    A parte executada foi devidamente intimada para pagar voluntariamente o débito, consoante mandado judicial, mov. 41.1, porém quedou-se inerte.  Assim, defiro o pedido de bloqueio via SISBAJUD, mov. 53.1.

    Intime-se a parte exequente para recolher as custas das diligência requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.  Sendo positiva a penhora eletrônica, intime-se o Executado para oferecer Embargos, querendo, no prazo de 15 dias.

    Oferecidos os Embargos, independentemente do resultado no ato da penhora, certifique-se sua tempestividade e voltem-me conclusos, nos termos do art. 525, §6º e 919, CPC/15.

    De outra sorte, em sendo positivo o bloqueio eletrônico e não havendo irresignação via embargos do devedor, determino sua transferência para uma Conta Judicial e imediata expedição do pertinente Alvará Judicial, dando-se baixa e arquivando-se o presente feito.  Em sendo negativa constrição creditícia, e desde que haja requerimento, defiro a realização de constrição via RENAJUD.

    Frustradas as diligências retro, dê-se vista a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.

    Acaso transcorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos. À secretaria para providências.  Intime-se.

    Cumpra-se

  • 26/04/2024 15:03

    Decisão interlocutória

  • 25/04/2024 11:28

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2024 11:27

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 00:00

    Edital

    Conclusão equivocada. À secretaria para cumprir integralmente a Decisão, mov. 53.1.

    Cumpra-se. 

  • 07/03/2024 04:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2024 18:14

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 30/10/2023 11:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/10/2023 09:37

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/10/2023 12:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2023 21:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 14:31

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 14:30

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 14/06/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 26/05/2023 11:32

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/05/2023 11:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2023 11:28

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 25/05/2023 11:24

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 16:57

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/03/2023 11:29

    RETORNO DE MANDADO

  • 22/03/2023 09:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/03/2023 14:46

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 21/03/2023 14:18

    Expedição de Mandado

  • 14/03/2023 00:00

    Edital

    D E C I S Ã O DEFIRO o pedido de cumprimento de sentença requerido no mov. 30.1. 1) Intime-se a parte executada para pagar voluntariamente o débito, no valor de R$ 12.275,08, entregando-lhe cópia da petição juntada no mov. 30.1, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena incidência de multa de 10% e de honorários de advogado (a) também de 10% (CPC, 523, § 1º), na forma do artigo 523, § 1º, do CPC.

    Advirta-se à parte executada de que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis sem o pagamento voluntário, inicia-se sucessivamente o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a sua impugnação ao cumprimento de sentença, podendo alegar as matérias descritas no artigo 525, § 1º, do CPC, independente de penhora ou nova intimação, e prossegue-se o cumprimento de sentença na forma da lei, para satisfação forçada do débito.

    Apresentada impugnação ao cumprimento da sentença, intime-se a parte adversa para se manifestar no prazo de 15 dias, devendo continuar a ser praticados os atos executivos já determinados (CPC, 525, § 6º). 2) Decorrido o prazo sem o pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de dez (10) dias, apresentar planilha discriminada e atualizada do débito, com o acréscimo da multa e da verba honorária de sucumbência (CPC, art. 523, § 1º). 3) Um vez preenchidos os requisitos autorizadores para a ocorrência da penhora, a saber: existência de citação e inocorrência de pagamento, conforme artigos 523 e 835, I, do CPC, defiro o pedido de penhora online de ativos financeiros via Sisbajud (formulado no mov. 52.1).

    Ato contínuo determino: 3.1) Seja o Exequente intimado para recolher e comprovar o pagamento das respectivas custas, no prazo de 10 (dez) dias, como condição para efetivar a penhora online requerida, nos termos da Portaria nº 116/2017 – PTJ/TJAM, bem como junte aos autos de processo demonstrativo atualizado do débito; 3.2) Juntada as custas, proceda-se a indisponibilidade/bloqueio de ativos financeiros existentes em nome do Executado via sistema SISBAJUD, até o valor da execução, juntando-se detalhamento da diligência. 3.3) Restando positiva, INTIME-SE o executado, pessoalmente, para comprovar, no prazo de 05 dias, uma das hipóteses versadas no §3º, do art. 854, do CPC. 3.4) Permanecendo silente, desde já fica convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, bem como determinada a transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial vinculado ao juízo (§5º, do art. 854, do CPC). 3.5) Sendo bloqueado valor irrisório, proceda-se ao desbloqueio 4) Frustrada a constrição pelos meios anteriores, intime-se o Exequente, por meio de seu advogado, e ato contínuo, expeça-se mandado de penhora e avaliação, nos termos do artigo 523, § 3º, do CPC.

    Caso a penhora recaia sobre bem imóvel, deve o oficial intimar o cônjuge de executado (art. 842, do CPC) e o cartório expedir certidão do inteiro teor do auto de penhora, entregando-o ao exequente, para que providencie o registro no cartório imobiliário, na forma do art. 844 do CPC.- Havendo penhora, intime-se o executado na forma do art. 841 do CPC.I 4.1) Não localizados bens, intime-se o Executado, pessoalmente, para, no prazo de 15 dias, indicar bens sujeitos à penhora, prova da propriedade, sua localização, seus respectivos valores, devendo ainda se abster de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora, na forma do art. 600, inciso IV, c/c art. 774, inciso V, do CPC, sob pena de lhe ser aplicada multa de até 20% sobre o valor atualizado da execução (CPC, art. 774, parágrafo único). 5) Restando infrutíferas as diligências acima, intime-se a parte exequente para indicar medida expropriatória eficiente à satisfação de seu crédito, no prazo de 10 (dez) dias. 6) Não sendo localizado o executado ou não havendo bens penhoráveis pelos meios acima utilizados, determino desde já a suspensão do curso da execução e o prazo prescricional pelo prazo de 01 ano (CPC, art. 921, § 1º), haja vista a não localização de bens de titularidade da parte executada passíveis de penhora, a contar da ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, devendo ser intimado o exequente, por seu advogado (a), sobre suspensão, bem como advertindo-a de que terminado o aludido prazo, sem indicação de outros bens, iniciar-se-á o prazo de prescrição intercorrente (CPC, art. 921, § 4º, com redação dada pela Lei 14.195/2021). 7) Decorrido o prazo máximo de suspensão referido (01 ano) sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, remetam-se os autos ao arquivo provisório, iniciando-se o curso do prazo de 05 (cinco) anos para a prescrição intercorrente (CPC, art. 921, § 2º). 8) Ultrapassado o prazo da prescrição intercorrente, intimem-se as partes, por seus advogados, para, querendo, manifestarem-se sobre a prescrição, no prazo de 15 dias (CPC, art. 921, § 5º). 9) Expedientes e diligências necessárias pela Secretaria.

    Serve a presente decisão como mandado.

    Tabatinga, 13 de março de 2023. (assinado digitalmente) Luiziana Teles Feitosa Anacleto Juíza de Direito em substituição

  • 13/03/2023 17:03

    Decisão interlocutória

  • 13/03/2023 16:53

    EVOLUÍDA A CLASSE DE MONITÓRIA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 10/02/2023 15:00

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 12:55

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/10/2022 12:52

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/10/2022 16:00

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 04/10/2022 16:00

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 24/08/2022 17:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/07/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 24/07/2022 15:46

    RETORNO DE MANDADO

  • 01/07/2022 12:13

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/06/2022 11:27

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 28/06/2022 15:39

    Expedição de Mandado

  • 28/06/2022 15:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2022 12:15

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 23/05/2022 11:56

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 28/04/2022 14:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/04/2022 00:00

    Edital

    DESPACHO Tem-se que a parte requerida foi devidamente citada (mov. 12.1), mas deixou de contestar a inicial, pelo que deve ser considerada revel, na forma do art. 344, do Código de Processo Civil.

    Como corolário, a causa comportará julgamento no estado em que se encontra, sendo o art. 355, II, do CPC o fundamento para anunciar-se o julgamento antecipado do mérito.

    Intimem-se as partes do teor do presente para que, em 5 (cinco) dias, manifestem o desejo de produção de provas.

    Note-se que o requerido deverá ser intimado pessoalmente.

    Não havendo irresignação, façam-se os autos conclusos para sentença.

    Tabatinga, 18 de Abril de 2022.

    Bárbara Marinho Nogueira Juíza de Direito

  • 18/04/2022 15:32

    Decisão interlocutória

  • 13/04/2022 12:07

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2021 10:30

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/09/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 01/09/2021 11:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/08/2021 16:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/08/2021 12:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2021 12:14

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 11/05/2021 12:58

    RETORNO DE MANDADO

  • 06/05/2021 13:51

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 06/05/2021 13:31

    Expedição de Mandado

  • 12/03/2021 09:07

    Decisão interlocutória

  • 05/03/2021 14:52

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2020 16:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/10/2020 09:03

    Recebidos os autos

  • 02/10/2020 09:03

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 01/10/2020 16:53

    Recebidos os autos

  • 01/10/2020 16:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/10/2020 16:53

    Distribuído por sorteio

  • 01/10/2020 16:53

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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